Decretado o congelamento da área proposta para unidade de conservação em Bertioga / SP

Em evento na capital paulista, o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, recebe o abaixo-assinado que pede a criação da unidade de conservação em Bertioga e decreta o congelamento da área.

Ação na internet para coleta de assinaturas aqui, promovida pelo WWF-Brasil, continua aberta até a criação da área. Na terça-feira (30/03/2010), o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano, recebeu do WWF-Brasil o abaixo-assinado com mais de cinco mil assinaturas que pede a criação da área protegida no município de Bertioga, no litoral paulista.

O documento ressalta a necessidade de se conservar a restinga, mangues e outros ecossistemas presentes na área por meio de uma unidade de conservação (UC), tendo em vista a fragilidade desse ambiente, a importância biológica, paisagística e cultural e o crescimento da ocupação urbana no local.

A entrega do abaixo-assinado foi feita em evento realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente no Parque Villa Lobos, em São Paulo. Também na ocasião, o secretário Graziano anunciou a criação de duas unidades de conservação na Mata Atlântica, os Parques de Itapetinga e Itaberaba – ambos na região da Serra da Cantareira –, e decretou a limitação administrativa provisória, ou seja, o congelamento da área de 8.025 hectares proposta para a área protegida em Bertioga.

O congelamento da área significa que ela fica bloqueada para atividades que impliquem em degradação ambiental, corte raso de floresta ou vegetação nativa e implantação de áreas de reflorestamento para fins comerciais.

“O congelamento pode ser um bom sinal para a criação da unidade de conservação em Bertioga, uma vez que as áreas dos parques na Cantareira também haviam sido congeladas antes da criação. Nós esperamos que esse seja um passo no processo de criação da área que sirva para preparar a sociedade da melhor forma possível para a chegada da área protegida, afirma Luciana Simões, coordenadora do programa Mata Atlântica do WWF-Brasil, que entregou pessoalmente o abaixo-assinado ao secretário.

O WWF-Brasil apoiou a criação dos Parques de Itapetinga e Itaberaba por meio da elaboração do protocolo dos estudos técnicos das áreas e apoia desde o início a criação da unidade de conservação em Bertioga com a realização dos estudos da importância ecológica da região.

“Ainda temos muito trabalho pela frente. Acompanharemos todo o processo e ficaremos atentos às datas das audiências públicas para informar e mobilizar a sociedade para participar dessa fase importante”, completa Simões.

O abaixo-assinado ainda será entregue ao novo governador do Estado e secretário estadual de Meio Ambiente, quando tomarem posse e, portanto, a mobilização pela criação da área não acabou. Ainda dá tempo de colaborar com a iniciativa e assinar o documento pela preservação da Mata Atlântica.

Para saber mais e participar do abaixo-assinado pela criação de Bertioga, visite a página http://www.wwf.org.br/bertioga

O que significa a “limitação administrativa provisória”:

(Fonte: página web da Fundação Florestal - http://www.fflorestal.sp.gov.br/cantareiraApresentacao.php )

De acordo com o Decreto 54.746, ressalvadas as atividades agropecuárias e as econômicas em andamento, além das obras públicas licenciadas, nas áreas submetidas à limitação administrativa provisória foram proibidos o desenvolvimento e o início de uma série de trabalhos:

“I - atividades e empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental;

II – atividades que importem em exploração a corte raso da floresta e demais formas de vegetação nativa;

III - implantação de novas áreas de reflorestamentos homogêneos para fins comerciais”.

Com essa ação legal - amparada na Lei Federal no 9.985/2000, conhecida como Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) -; a divulgação para a população da importância das novas UCs e a ação dos órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente, especialmente a Polícia Militar Ambiental, que por via terrestre, aérea e satélite, está em permanente fiscalização nas áreas delimitadas; o governo do Estado de São Paulo impõe limites à utilização desses territórios enquanto aprofunda ainda mais os estudos para fundamentar a criação dessas áreas protegidas. É uma ação para evitar uma corrida imobiliária, a retirada ilegal de madeira e outras formas de ocupação humana que possam prejudicar os territórios a serem preservados.

Fonte..:: Boletim Especial WWF Brasil sobre Bertioga nº1 - recebido por email

Outras Notícias..:: já postadas sobre o assunto no Blog Caiçara Aqui - Aqui 2

Para saber mais..:: Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção I -

120 (60) – publicado dia quarta-feira, 31 de março de 2010. Informa que..:: Decreto Nº 55.661, de 30 de março 2010. Estabelece limitação administrativa provisória na área que especifica na restinga de Bertioga (Guaratuba e Itaguaré), no Estado de São Paulo, nos termos do artigo 22-A da Lei federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, acrescentado pela Lei federal nº 11.132, de 4 de julho de 2005.

(papo de biologia, ecoturismo)

WWF-Brasil colhe assinaturas para proteger área em Bertioga (SP)

Abaixo-assinado lançado pelo WWF-Brasil em 23/2 está colhendo assinaturas para a criação de área protegida com 8.025 hectares, em Bertioga (SP). A unidade de conservação que se pretende criar fica no trecho mais preservado de Mata Atlântica no litoral paulista. A área de planície, que faz conexão com o Parque Estadual da Serra do Mar, abriga rica diversidade de ambientes – dunas, praias, rios, florestas, mangues e uma variada vegetação de restinga – nos quais vivem animais raros e ameaçados de extinção.

O objetivo da ação na internet é obter o maior número de assinaturas em apoio à criação da unidade de conservação. O documento com as assinaturas será entregue ao governador do Estado de São Paulo, José Serra, e ao secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano.

A proteção da área em Bertioga vai contribuir efetivamente para que o Brasil cumpra meta firmada na Convenção da Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas. A meta assumida pelo país é de proteção de 10% da área original do bioma até 2010. Hoje temos somente 7,9% da Mata Atlântica original.

“Neste Ano Internacional da Biodiversidade chamamos a atenção para a necessidade de proteção e recuperação dos ecossistemas terrestres e aquáticos como uma maneira de defendermos a vida em nosso planeta”, ressalta a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.

Criar e manter áreas protegidas são formas de nos prepararmos para enfrentar situações climáticas mais severas e frequentes, bem como seus impactos, como, por exemplo, erosão, assoreamento de corpos d’água e aumento das enxurradas, e suas consequências, como as enchentes, que já mataram dezenas de pessoas só este ano no Brasil.

“A melhor maneira de prepararmos a natureza para resistir aos impactos das mudanças climáticas é a conservação dos ecossistemas. Essa é uma forma de prevenirmos os impactos futuros. Criar áreas protegidas é necessário e urgente, pois essa também é uma medida de proteção ao indivíduo e à coletividade, explica Cláudio Maretti, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Biodiversidade

Estudos realizados pelo WWF-Brasil demonstram que a proteção do local colocará a salvo espécies raras e ameaçadas de extinção, praias e a foz de rios. São conhecidas até agora 1.000 espécies de plantas, 44 com risco de serem extintas. Vivem lá pelo menos 14 espécies de anfíbios e répteis, sete espécies de aves e 14 espécies de grandes mamíferos, também ameaçadas de extinção.

Curiosidade: Antes de ser colonizada pelos portugueses, Bertioga era habitada por indígenas do tronco Tupi. Seu nome em tupi, Buriquioca, significa ‘morada dos macacos grandes’: buriqui significa macaco grande; e oca significa casa.

Fonte..:: WWF Brasil

Saiba mais..:: Diagnóstico SocioAmbiental para criação de Unidades de Conservação Polígono Bertioga. aqui aquivo em PDF

Outras Notícias já postadas sobre o assunto no Blog Caiçara Aqui

Criação de Unidade de Conservação na Restinga de Bertioga / SP

Encontra-se aberto o processo de Consultas Públicas do processo que visa garantir a proteção dos últimos remanescentes da vegetação de Restinga da Baixada Santista.

Esquerda: Foz do rio Itaguaré / Direita: Vista aérea da região. Fotos: Adriana Mattoso - Fonte: FFlorestal

As propostas, mapas, estudos realizados e tantas outras informações do processo, encontram-se disponíveis para consulta no site da Fundação Florestal do Estado de São Paulo.

Também existe um canal de comunicação com a sociedade para esclarecimento de dúvidas, envio de sugestões e demais contribuições.

O link de acesso é: http://www.fflorestal.sp.gov.br/bertiogaApresentacao.php

É hora da sociedade brasileira, tão preocupada com as questões ambientais globais, demonstrar o valor que ela tem para com os nossos raros e ameaçados ecossistemas brasileiros!

Fonte..:: Email enviado por Daniel Kurupira

Para saber mais..:: WWF-Brasil colhe assinaturas para proteger área em Bertioga (SP)

Decretado o congelamento da área proposta para unidade de conservação em Bertioga / SP

(papo de biologia, ecoturismo)

Litoral Paulista sofre com erosão

Por..:: Marcus Fernandes

Estudos coordenados pela geóloga Celia Regina de Gouveia Souza demonstram que a praia de Itaguaré Bertioga / SP - apresenta fortes indícios de erosão – um problema que vem crescendo no litoral paulista.

 

Os dados indicam que em 2001, 22,8% das praias paulistas estavam em ‘risco muito alto’ de erosão. No último levantamento, feito em 2007, esse índice subiu para 33%. Enquanto isso, as praias com baixo risco de erosão caíram de 5% em 2001, para 2,3% em 2007. “Ou seja, a situação tende a piorar”.

Para a pesquisadora, os motivos são a ocupação inadequada da orla e das planícies costeiras, que entre outros fatores, elimina a vegetação original de "restinga" e altera a rede de drenagem – além de aspectos naturais, como a atual elevação no nível do mar.

Comparação

Um estudo divulgado pelo IBGE revelou que entre dezembro de 2001 e dezembro de 2006, o nível do mar no litoral brasileiro subiu um centímetro.

 

Já no litoral paulista, dados coletados pelo marégrafo (instrumento que registra o fluxo e o refluxo das marés em um determinado ponto da costa) do Instituto Oceanográfico da USP, instalado em Cananéia desde 1954, demonstram que nos últimos 55 anos o nível do mar na região subiu 30 centímetros.

Como referência, dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC/ONU) apontam que o nível do mar tenha subido, em média, 20 centímetros no mundo entre 1990 até 2006.

Ilha Porchat – São Vicente / SP

Para Celia Regina, quanto mais o nível subir, maiores serão os casos de erosão. Ela cita como exemplo desse embate entre o mar e a ocupação humana, a praia do Gonzaguinha, em São Vicente.

“Quando fizeram a ligação com a Ilha Porchat, no final da década de 1940, criou-se um bloqueio impedindo que as areias vindas das praias do Itararé e de Santos chegassem ao Gonzaguinha, que tinha naquelas praias sua principal fonte de sedimentos. Já no começo dos anos 50 começaram a surgir os primeiros sinais de forte erosão”, afirma.

Celia explica que a Prefeitura, na época, começou a construir molhes de pedra para diminuir o impacto. Porém, essas intervenções só pioraram o problema.

“Esses molhes funcionam como uma verdadeira armadilha, aprisionando areia de um lado e aumentando a erosão no lado oposto, pois bloqueiam as correntes costeiras que transportam areias ao longo da praia. Hoje, boa parte dessa praia está desaparecendo, um processo que tende a se intensificar, principalmente com o aquecimento global e a elevação do nível do mar”, relata a pesquisadora.

O vaivem da maré

As planícies costeiras são resultado de um lento e contínuo processo de subidas e descidas do nível dos oceanos, resultado de períodos intercalados de aquecimento e resfriamento do Planeta. Entre 1,5 milhão e 18 mil anos antes do presente, a Terra passou por quatro períodos glaciais. Neles, a temperatura global caiu, o mar recuou e as grandes massas de gelo, hoje confinadas nos pólos Sul e Norte, cresceram e avançaram rumo à linha do Equador.

Porém, nos períodos interglaciais, quando a temperatura se elevou, o gelo derreteu, recuou e o mar voltou a subir. Há cerca de 120 mil anos e também há 5,6 mil anos, por exemplo, o mar, em certos trechos de nosso litoral, chegou até o sopé da Serra do Mar, para em seguida retroceder lentamente.

Durante esses recuos, o mar foi deixando linhas de praia, que agora preenchem grande parte de nossas planícies costeiras, tornando-se as paleopraias. A cada nova subida do nível do mar, parte dessas paleopraias são erodidas.

Foi assim, depositando e erodindo sedimentos, que o nosso litoral foi ganhando as atuais feições. As praias, como as conhecemos hoje, foram tomando forma há cerca de 1,5 mil e 2 mil anos, quando o mar foi recuando até o nível próximo ao atual.

Herbário possui registro da flora

Exemplares de todas as 611 espécies vegetais já catalogadas pelos cientistas na região que vai da praia de Itaguaré até a Serra do Mar estão depositadas no Herbário da Universidade Santa Cecília, o único da Baixada Santista.

Criado em 1998 sob a curadoria da bióloga Zélia Rodrigues de Mello, ele conta hoje com 6 mil exemplares, fazendo parte da Rede Brasileira de Herbários, da Sociedade Botânica do Brasil. Lá, as amostras de plantas são secas sob pressão, entre folhas de papel absorvente, em pranchas de madeira, tecnicamente conhecidas como prensas.

Mantidas em condições de temperatura e umidade constantes, livre do ataque de insetos, podem ser indefinidamente preservadas.

Após a secagem, as plantas são afixadas em cartolinas e recebem um rótulo, onde estão anotadas todas as informações relativas ao local onde foram coletadas e a aspectos que não podem ser recuperados através da amostra, como seu odor e cor das flores e frutos, que se alteram com a secagem.

Os destaques da coleção são a flora da restinga de Bertioga, algas do litoral da Baixada Santista, flora do Jardim Botânico de Santos, plantas medicinais nativas e exóticas utilizadas pela população da Baixada Santista.

Área tem animais endêmicosEstudos realizados ao longo dos últimos anos em Itaguaré indicam a presença de várias espécies de animais endêmicos, ou seja, que não existem em outro local. É o caso, por exemplo, de 13 espécies de anuros (rãs, sapos e pererecas), identificadas por cientistas da USP.

A área também é hábitat de cerca de 230 espécies de aves, muitas delas aquáticas, que nidificam ao longo dos 12,5 km de extensão do rio Itaguaré.

Entre a avifauna, destaque para Tucano-de-Bico-Preto (Ramphastos vitellinus ´´ FOTO), espécie considerada como provavelmente extinta no Estado de São Paulo, pela lista vermelha da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Também há registro da presença de jacarés-do-papo-amarelo, jaguatiricas, onças-pardas e onças-pintadas entre outros mamíferos.

Fonte..:: A Tribuna

(papo de biologia)