Otávio Leite propõe extensão da Lei Rouanet para Turismo Receptivo

O deputado Otávio Leite enviou para a Câmara o Projeto de Lei 5559/09 que prevê a ampliação da Lei Rouanet para abranger, além de projetos culturais, também o turismo receptivo do país.

A proposta inclui a aquisição de obras de arte e artesanato para ambientes turísticos, como hotéis e a realização de festivais de gastronomia e de eventos culturais, incluindo os gastos com transporte, hospedagem e alimentação dos elencos e equipes de produção.

"A proposta, objetivamente, tem esta finalidade: ampliar as possibilidades concretas, a infraestrutura e as promoções do produto Brasil no mercado internacional", declarou Otávio Leite. Atualmente, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto para ações culturais, e pessoas jurídicas, 4%. O Projeto de Lei está tramitando na Câmara em caráter conclusivo, a ser analisada pelas comissões de Educação e Cultura; de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte..:: Mercado&Eventos

Obras do Museu Pelé começam em janeiro de 2010

Projeto vai ser implantado no edifício do Casarão do Valongo, centro histórico de Santos. Edifício terá fachada preservada e seu interior será totalmente reconstruído

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai liberar R$ 6 milhões para as obras do Museu Pelé, que será construído no perímetro do Casarão do Valongo, no centro histórico de Santos, litoral sul de São Paulo, a partir de janeiro do próximo ano.

O projeto prevê a preservação e restauração da fachada e a reconstrução de todo o interior do imóvel, onde será abrigado um espaço moderno, amplo e iluminado. Com aproximadamente 3,5 mil m², o Casarão do Valongo foi construído em 1865 e já abrigou a sede da Câmara e da Prefeitura de Santos. Atualmente, o imóvel encontra-se desgastado, em função das ações do tempo e de alguns incêndios que destruíram as paredes internas e a cobertura.

O museu terá três blocos interligados. No central, com 550 m², ficará a entrada e espaço para lojas, café e sanitários. O bloco 1, de 1.405 m², abrigará as exposições temporárias, um auditório de 80 lugares em forma de esfera e o setor administrativo. O bloco 2, por fim, é formado por uma área de 1.232 m², onde ficará o acervo de objetos e documentos conservados por Pelé durante sua carreira.

A criação do Museu constitui uma importante etapa no processo de revitalização turística e cultural da zona portuária da cidade, que nos próximos anos receberá empreendimentos como a nova sede da Petrobras, o Porto Valongo e a Fundação de Tecnologia e Conhecimento. O projeto, elaborado pela prefeitura da cidade, está avaliado em R$ 19 milhões. A restauração deve começar em janeiro e ser finalizada ainda em 2010.

Os R$ 6 milhões do BNDES serão concedidos no âmbito da Lei Rouanet. Os valores restantes para a viabilização total do projeto serão captados pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Amabrasil. Até o momento, já foram arrecadados R$ 800 mil da empresa Fosfértil e R$ 1 milhão da MRS Logística.

Texto.: Ana Paula Rocha
Para saber mais.: Pini Web