Imóveis cadastrados no Airbnb não pagam impostos e nem são fiscalizados

A associação defende que o serviço oferecido pelo Airbnb seja regulamentado no Brasil

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) vai protocolar junto ao governo federal um pedido de paridade tributária com aplicativos de hospedagem pela internet. O principal alvo da medida é a plataforma digital Airbnb, que disponibilizam hospedagem por temporada a viajantes por meio do seu site e aplicativo.

O caso se assemelha ao de outros serviços tradicionais do mercado que passaram a ser oferecidos por meio de plataformas digitais. A polêmica já ocorreu, por exemplo, em diversas cidades do país, entre taxistas e motoristas que oferecem serviço de transporte por meio do aplicativo Uber.

A associação defende que o serviço oferecido pelo Airbnb seja regulamentado no Brasil. “É um problema muito sério porque eles estão fazendo uma concorrência muito acirrada e prejudicando a hotelaria, as empresas formais, porque não pagam impostos no Brasil”, defende o presidente da ABIH, Dilson Jatahy Fonseca Jr.

A plataforma, que funciona em 191 países, faz a ponte entre donos de imóveis interessados em alugar espaços por temporada e aqueles que busca de hospedagem, especialmente viajantes. De acordo o escritório da empresa no país, o Brasil tinha até janeiro um total de 89,7 mil anfitriões ativos, como são chamados os que recebem os hóspedes. A atividade econômica da plataforma no país em 2016 alcançou R$ 1,99 bilhão, englobando renda do anfitrião mais despesas dos hóspedes.

Para Fonseca Jr, o serviço oferecido por meio do aplicativo é uma “atividade ilegal” e, além disso, “tira impostos das empresas regulares que recolheriam para os cofres públicos, gerando desemprego e fechando hotéis”. Segundo ele, mais de 100 hotéis encerraram atividades no Brasil em 2017. O presidente da entidade defende que, em um momento em que o país precisa ampliar a arrecadação, “não se pode deixar que uma empresa multinacional atue no país de forma irregular, sem pagar a carga tributária”.

"Nós precisamos que as autoridades do governo federal tomem conhecimento disso, porque senão vai realmente prejudicar de forma irreversível o parque hoteleiro nacional”, defende.

Reserva de mercado

Para o Airbnb, a movimentação da ABIH Nacional e outras entidades do setor objetiva “garantir uma reserva de mercado, sufocar a inovação e a concorrência e ameaçar a atividade lícita e regulamentada do aluguel de temporada”. Em nota oficial, a gerente de Comunicação para a América Latina do Airbnb, Leila Suwwan, disse que a plataforma conecta viajantes de todo o mundo a pessoas interessadas em obter renda extra alugando um quarto ou imóvel inteiro por temporada.

“É uma atividade prevista e regulamentada pela Lei do Inquilinato e os locatários devem declarar e recolher os impostos de acordo com as regras do Imposto de Renda”, disse.

A gerente de comunicação afirmou que o crescimento do Airbnb no Brasil tem resultado em “uma série de benefícios econômicos, começando pela renda extra gerada para os anfitriões e democratizando as receitas ligadas ao turismo, beneficiando especialmente empreendedores e pequenos comerciantes no entorno dos imóveis alugados”.

Segundo Leila, o Airbnb mantém o compromisso público de dialogar com governos e legisladores e discutir novas regras, “desde que sejam em benefício da sociedade, da livre concorrência e inovação, e não em direção dos interesses corporativistas dos setores tradicionais de hospedagem.

Rio de Janeiro

O presidente da Associação de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Alfredo Lopes, salientou que a questão se torna complexa no estado, onde a rede hoteleira fez investimentos superiores a R$ 10 bilhões e dobrou a oferta de 30 mil para 60 mil quartos, com vistas à realização no país da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada Rio 2016.

“A hotelaria investiu pesado para atender a uma demanda da ampliação da oferta de leitos, tem uma carga tributária altíssima e gera, somente no Rio de Janeiro, pelo menos 180 mil postos de trabalho, além da altíssima arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) gerada para os cofres municipais”. Lopes lembrou que isso vale também para pousadas, albergues, apart-hotéis e outros meios de hospedagem “que trabalham na legalidade”.

Desde o fim das Olimpíadas, o setor registra uma ocupação média abaixo de 50%, com elevada ociosidade de leitos. Além da questão dos impostos, Lopes destacou que a plataforma estrangeira reúne imóveis que não recebem nenhuma fiscalização ou capacitação.

Já o Airbnb ressaltou em comunicado que foi o fornecedor oficial de acomodação alternativa durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, quando registrou mais de 85 mil chegadas de hóspedes em três semanas, para viabilizar acomodação para visitantes “quando a capacidade hoteleira estava saturada”.

Convênio com o Sebrae

Na última quinta-feira (3), após reunião com representantes da ABIH Nacional, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) suspendeu convênio que seria firmado com o Airbnb. A diretoria executiva do Sebrae informou, por meio de nota, que a parceria está temporariamente suspensa para análise. O objetivo, segundo nota divulgada pelo órgão, é “estabelecer a melhor forma de integração entre o setor turístico tradicional e as inovações digitais”.

O convênio tinha por finalidade testar em alguns bairros no Rio de Janeiro e em Bonito (MS) um modelo de capacitação de 500 micro e pequenos empresários estabelecidos no entorno das acomodações cadastradas no Airbnb. Aos anfitrões, caberia divulgar aos turistas hospedados em suas casas a rede de micro empresas da região.

A plataforma no Brasil disse ter recebido com “consternação” a notícia de que o diretor-presidente do Sebrae, Afif Domingos, “se deixou ser pressionado por grandes empresários, prejudicando pequenos comerciantes e empreendedores”. A empresa cobra que a instituição esclareça oficialmente qual é a situação do convênio.

O Sebrae condenou ainda a campanha promovida pelo Airbnb nas redes sociais com o objetivo de questionar a decisão adotada pelo Sebrae. Segundo o órgão, a ação "não contribui para que as discussões sobre o assunto retomadas”. Uma petição organizada pelos anfitriões do aplictaivo está circulando na internet e já passa de 5 mil assinaturas em apoio ao Airbnb na disputa com o setor hoteleiro.

Fonte..:: Época Negócios

Incra e Receita Federal simplificam o cadastro de imóveis rurais

A Receita Federal e o Incra assinaram Instrução Normativa que simplifica os atos referentes aos imóveis rurais, uma vez que altera o meio para vinculação dos imóveis e dispensa a apresentação de solicitações de atos cadastrais para imóveis já vinculados.

A Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1.724, assinada em 31 de julho de 2017, que alterou a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581/2015, representa mais um passo no processo de simplificação, produtividade e desburocratização dos serviços relativos aos imóveis rurais.

Antes da edição da nova IN, a integração de dados cadastrais entre o Sistema Nacional de Imóvel Rural (SNCR) do Incra e o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) da Receita Federal, numa única base de dados – o CNIR, era realizada mediante o processo de Vinculação realizado por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) do SNCR.

Agora essa vinculação passará a ser realizada dentro do próprio CNIR, disponível no sítio do Cadastro Rural na Internet, não sendo mais necessária a entrega da DCR unicamente para esse fim.

Além disso, regra geral, o processo de vinculação dispensará a apresentação de solicitações de atos cadastrais perante o Cafir, pois a atualização dos dados do imóvel rural será feita de forma automática com base nas informações já prestadas por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR) do SNCR.

A Instrução Normativa RFB nº 1.725, assinada no mesmo dia, trata das exceções à regra acima e orienta os contribuintes sobre os novos procedimentos referentes ao Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) da Receita Federal, em virtude da nova sistemática de coleta simplificada de dados, para o adequado cumprimento das obrigações cadastrais perante o ITR.

O sistema online do CNIR, que permite a vinculação, está disponível a partir do dia 07 de agosto de 2017.

Mais informações..::  http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/julho/receita-federal-e-incra-assinam-ato-conjunto-de-simplificacao

Fonte ..::  www.cadastrorural.gov.br

História das ESTRADAS E CAMINHOS, LITORAL: CAMINHOS DO MAR

Atualmente conhecida como Rodovia Caminho do Mar (SP-148), liga o litoral do estado de São Paulo (Santos, via Cubatão) ao planalto paulista (São Paulo, via Região do Grande ABC), e constitui-se em um dos chamados Caminhos do Mar de São Paulo.

Trecho do Caminho do Mar no Alto da Serra, acredito que seja anos 1930.

Em 1560, o governador Mem de Sá encarregou os padres jesuítas, sob as ordens de José de Anchieta, de abrir uma ligação entre São Vicente e o Planalto de Piratininga. Em 21 de março de 1598, o capitão-mor Jorge Correia determinou que o Caminho do Mar fosse restaurado, “devendo os índios ajudar os branquos” […] “sendo escolhido hu home soficiente que nisto fale a este gentio”. Foi sugerido o nome de Gaspar Colasso, de Santos, que conhecia as línguas indígenas das aldeias de Ururaí e Mamoré (ou Maroré, que ficavam na Serra de Cubatão).

Vista do Caminho do Mar em postal de Theodor Preising, acredito que anos 1930.

Em 1661, o governo da Capitânia de São Vicente mandou construir a Estrada do Mar, com mais de 70 pontes, para permitir a passagem de carroças e carruagens. Em 1789, o então governador da Capitania, Bernardo José de Lorena, recuperou o já então chamado Caminho do Mar e mandou pavimentar o trecho da Serra com lajes de granito. A Calçada do Lorena, assim chamada em homenagem a ele, ainda está parcialmente preservada.

Recebeu entre 1849/1841 o nome de “Estrada da Maioridade”, em referência a maioridade de D. Pedro II. A Estrada da Maioridade continuou recebendo manutenção, e, entre 1862 e 1864, passou novamente por uma grande reforma, esta realizada pelo Comendador José Pereira de Campos Vergueiro, sendo posteriormente chamada de “Estrada do Vergueiro” e no início do século XX, com mais uma tentativa de modernização da via, ela sofre outra reforma, recebendo nome de Caminho do Mar.

No início do século XX, a produção de café no planalto paulista conheceu grande desenvolvimento, e o único modo de escoá-la era encaminhando-a ao porto de Santos, era pela antiga Calçada do Lorena, então em condições precárias. Em 1920, a ferrovia e a estrada já não eram suficientes para atender a demanda por transporte na região. A ferrovia começou a ter congestionamentos e a estrada apresentava vários fatores que limitavam o número de veículos circulando nela.

Trecho do Caminho do Mar em postal circulado em 1938, editor desconhecido.

Nessa época, São Paulo, o ABC e Cubatão estavam se consolidando como parques industriais, aumentando ainda mais a demanda pela ligação entre elas. A cidade de Santos e toda a sua baixada estavam se transformando em pólos turísticos, o que decididamente exigia uma nova ligação entre a planície e o planalto.

Em 1947, foi inaugurada a primeira pista da Via Anchieta; em 1953, a segunda; em 1974, foi inaugurada a pista norte da Rodovia dos Imigrantes; e, em 2002, a pista sul. As técnicas de construção da Via Anchieta eram muito mais aprimoradas do que as do Caminho do Mar. Logo, a Estrada foi passada para trás e ficou subutilizada, assim ficando por várias décadas. No período 1992-2004, a estrada foi fechada e reformada, tornando-se, atualmente, o Polo Ecoturístico Caminhos do Mar, que é formado pela estrada Caminho do Mar e por um trecho da Calçada do Lorena.¹

Em 1922, o então governador de São Paulo, Washington Luís, mandou construir alguns monumentos pela estrada para comemorar o centenário da Independência do Brasil e são eles (do Alto da Serra para a Baixada):

Pouso de Paranapiacaba: Localizado no quilômetro 44, construção em alvenaria de pedra, tijolos e elementos de granito lavrado e circundado por varandas, integra-se completamente à paisagem. Como homenagem a era automobilística, possui painel de azulejos pintados, retratando mapa do Estado de São Paulo e as estradas existente na época. Era um antigo ponto de parada de carros durante a viagem entre Santos e São Paulo. Paranapiacaba, em tupi, significa “local de onde se vê o mar”.² Uma lenda muito difundida é a de que D. Pedro I se encontrava com a Marquesa de Santos nesse local. O Imperador faleceu em 1834, a Marquesa 1867 e o Pouso foi construído em 1922. O postal é da década de 1940 e de editor desconhecido.

Rancho da Maioridade: Ponto de descanso e reabastecimento durante a viagem entre São Paulo e Santos no km 47, seu nome é alusivo a Estrada da Maioridade, construída entre 1841 e 1846. Um painel de azulejos ilustra a subida da Serra por figuras políticas ilustres do século XIX.² Postal da década de 30 e editor desconhecido.²

O Rancho da Maioridade em postal da década de 1940 e de autoria de Theodor Presing.

Caminho do Mar e o Rancho da Maioridade, editor e data desconhecidos.

Padrão do Lorena: Localizado no Km 47,2 foi construído em homenagem a Bernardo José Maria de Lorena, governador-geral da extinta Capitania de São Paulo, no km 47,2. O memorial contempla um medalhão em azulejos retratando Bernardo de Lorena. Os painéis de azulejaria laterais ilustram cenas do século XVIII, como tropeiros e mulas carregando mercadorias. Ao total, a Estrada Velha se encontra com o Caminho do Lorena em três pontos, o Padrão do Lorena marca o último deles.²

E além dos monumento acima, ainda é possível visitar: a Casa de Visitas do Alto da Serra, as Ruínas do Pouso, o Belvedere Circular, o Pontilhão da Raiz da Serra e o Cruzeiro Quinhentista. (Desses eu não possuo postais antigos).

O Rancho da Maioridade em postal que acredito ser da década de 1940, também de editor desconhecido.

..:: Fontes..::
¹ http://pt.wikipedia.org/wiki/Rodovia_Caminho_do_Mar
² http://www.energiaesaneamento.org.br/not%C3%ADcias/not%C3%ADcias/parque-caminhos-do-mar.aspx
Sampa Histórica (AQUI).Todas as fotos são imagens de postais encontradas em sites de leilão.

Para Roteiros de Turismo no Caminhos do Mar e 

Históricos e Culturais na Baixada Santista

WWW.R9TURISMO.COM

Fórum de Cultura da Paz e Não-Violência 2017 em Santos SP

Oficinas de Construção do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte 2016-2019

Compartilhamos abaixo as datas e os locais das oficinas municipais para a construção do Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. 

Nos encontros abordaremos as especificidades de cada município, então programe-se para participar daquele(s) que você tem mais afinidade e interação. 

Contamos com sua participação! 

Clique nos municípios para saber como chegar aos locais das oficinas!

Caraguatatuba - Ubatuba - Ilhabela - São Sebastião

#ArraiádoParqueEcológicoVoturuá

Ocê ta convidado pra nossa festança#ArraiádoParqueEcológicoVoturuá

Dias : 27 á 30 de Julho 

Local: Rua Anita Costa s/n

Horário : Quinta -feira e Domingo 15hs as 22hs

Sexta-feira e Sábado 15hs as 24hs

Os ingressos custam R$ 2,00. Crianças com até 5 anos de idade e pessoas acima de 60 anos não pagam ingresso. 

Diversão garantida para toda família, com deliciosas opções gastronômicas , comidas típicas, bebidas ,brincadeiras, doces , musica e apresentação das quadrilhas campeãs do Festival Estadual . 

Venha se divertir conosco !!

Parabéns a Todos do Comtur e Secretaria de Turismo. São Vicente está no Mapa do Turismo. Agora é trabalharmos para Evoluirmos para Categoria A.

Saiba mais sobre o Mapa aqui:  http://bit.ly/2uRHLUv


Como Cadastramos!

Ofício 07/2017 (AQUI) - Mapa do Turismo Brasileiro Ministério do Turismo / Programa de Regionalização do Turismo. + Anexos: 1) Portaria Nº 205, de 2015 (AQUI), 2) Portaria nº 268, de 2016 (AQUI) do Ministério do Turismo, 3) Termo de Adesão AQUI e 4) Ofício Governo SP AQUI . (Respondido + Demanda Concluída).

Agora é trabalharmos para Evoluirmos para Categoria A

Ofício 09/2017 (AQUI) - Multirão Cadastur (Cadastro Ministério do Turismo). + Anexos: 1) Agenda Propositiva e Release de Multirão Cadastur e 2) Portaria Nº 197, de 31 de julho de 2013 do Ministério do Turismo (AQUI). (Aguardando retorno do Gabinete do Prefeito).

Devemos dar Importância a quem nos Acrescenta

Chegou um momento da vida que devemos praticar “economia de pessoas”. Incluo no meu dia a dia todo aquele que dá riqueza aos meus dias, que valoriza meus sonhos e ganhos no meu coração.

“Devemos dar importância a quem nos acrescenta”. É possível que essa expressão soe um pouco drástica. Para isso, e em primeiro lugar, deveríamos definir o que significa o conceito de contribuição pessoal.

Contribuem para o nosso crescimento todos aqueles que são sinceros em seus atos, vozes e vontades. As relações humanas, longe de serem um intercâmbio na base de “você me dá eu lhe dou”, é uma coisa que vai além de todo bem material.

Estamos falando de emoções, e em especial de emoções positivas que favoreçam nosso crescimento pessoal com esse intercâmbio de experiências e pequenos momentos que elevam universos inteiros.

Vivemos em uma sociedade complexa carregada muitas vezes de interesses pessoais e individualidades. O dia a dia está regido frequentemente pela competitividade, e mesmo pela ânsia de posse.

Há quem anseie controlar o seu companheiro por medo de perdê-lo, pais que superprotegem seus filhos, amigos que dominam amigos por medo da solidão, por temor de perder um apoio incondicional e cotidiano.

Em muitas das nossas relações interpessoais pesa um sentimento de egoísmo do qual somos conscientes e que entretanto, suportarmos.

O que podemos fazer frente a essas situações? Qual é a forma mais efetiva de agir?

Aprender a construir relações positivas

Temos clareza de que não se trata somente de nos afastarmos de todos aqueles “que não nos acrescentam nada”. A vida real não é como nas redes sociais, onde existe a opção de “eliminar amigos”.

É bem possível que algum familiar seu, longe de enriquecer sua vida, a preencha de mal-estar. Ou que você tenha um colega de trabalho meio negativo, derrotista e crítico. Não podemos apagá-los do nosso dia a dia.

Trata-se, simplesmente, de não lhes dar a importância que merecem. Evitar que eles afetem seus atos ou suas palavras, sempre e quando não cruzarem o limite de sua integridade emocional ou psíquica.

Agora veja, frente a esse tipo de personalidades onde toxicidade não sai da zona crítica,o melhor é não dar poder a eles: nem na sua vida, nem em seus pensamentos. Marque limites. Porque ao permitir que o afetem, você acumulará um estresse físico e emocional muito perigoso.

Apesar de que em muitas ocasiões não é possível controlar quem entra e quem sai das nossas vidas, temos a capacidade e a responsabilidade de decidir quem se mantém no nosso coração.

 chave desta permissividade, desta forma de conseguir que se importar com quem nos acrescenta, é construir relações positivas.

Explicamos quais são os pilares básicos:

1. Construa apegos saudáveis

Em nosso espaço falamos com muita frequência sobre a importância de “evitar apegos“. Bem, a essência está em saber diferenciar os apegos que nos provocam sofrimento (aqueles nos aferram a determinadas necessidades), dos apegos saudáveis, onde se constroem os vínculos de crescimento.

– Devemos favorecer apegos apoiados na confiança e não na ansiedade e no medo de sermos abandonados ou traídos. É vital que exista uma harmonia apoiada na maturidade e no respeito mútuo.

2. Saber satisfazer as necessidades básicas

Negar que todos temos necessidades é colocar uma venda em nos olhos. Para que alguém nos importe de verdade, deve existir um adequado intercâmbio de ganhos pessoais.

– Um respeito mútuo e a segurança de que não vamos ser julgados ou rejeitados ao expressar nossos pensamentos.

– Amostras de afeto cotidiano: é essa sensação de cumplicidade que desfrutamos com nossas amizades, o carinho altruísta dos nossos companheiros… É oferecer afeto de forma livre.

Tudo isso são, sem dúvida, as raízes que enriquecem toda relação positiva.

3. Poder enfrentar determinados problemas

Em ocasiões, quando se tem um problema, alguém próximo de você, em vez de contribuir com estratégias, ou simplesmente colocar-se no seu lugar para compreendê-lo, o recrimina por determinadas coisas.

São essas pessoas que, longe de ajudar, nos afundam mais ainda. Tente manter distância nestes casos, e escolha bem quem se aproxima de você nesses momentos.

As relações positivas têm como essência o dispor de uma harmonia interna onde os problemas, longe de ser obstáculos, são oportunidades pessoais de oferecer ajuda, aprender e fortalecer ainda mais o vínculo.

4. As relações positivas admitem a existência de erros

Se alguém do seu contexto mais próximo não aceita o fato de que tenha cometido certos erros, não será uma relação saudável, nem emocionalmente segura.

Enfrente sempre o exagero, as relações onde não cabem erros, onde não se concede a oportunidade de ser melhor.

Todos nós nos equivocamos, erramos, assumimos faltas e avançamos para crescer pessoalmente.

Todos aqueles que gostam de você como você é, com seus acertos, erros, manias e grandezas, são pessoas que contribuem com luz a sua vida. Não as perca, agarre-se com força à cauda de seus cometas…

Fonte..:: O Segredo