Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro

A Categorização (Portaria nº 144, de 27 de agosto de 2015) dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento elaborado pelo Ministério do Turismo – MTur para identificar o desempenho da economia do setor nos municípios que constam no Mapa do Turismo Brasileiro, instituído pela PORTARIA Nº 172, DE 11 DE JULHO DE 2016. Esse instrumento, previsto como uma estratégia de implementação do Programa de Regionalização do Turismo, permite tomar decisões mais acertadas e implementar políticas que respeitem as peculiaridades dos municípios brasileiros.

A categorização pode servir para:

Otimizar a distribuição de recursos públicos;
Orientar a elaboração de políticas específicas para cada categoria de municípios;
Aperfeiçoar a gestão pública, na medida em que fornece aos gestores do Ministério e dos Estados mais um instrumento para subsidiar a tomada de decisão;
Auxiliar na atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, que é feita periodicamente;
Auxiliar na reflexão sobre o papel de cada município no processo de desenvolvimento turístico regional.

No processo de construção da metodologia de categorização, o MTur avaliou as experiências de vários estados que já haviam categorizado seus municípios. Devido à quantidade de municípios inseridos nas regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro, optou-se por trabalhar com dados oficiais já existentes, disponíveis para todo o Brasil, que pudessem ser atualizados periodicamente e que traduzissem a economia do turismo. A partir daí se chegou a quatro variáveis objetivas:

- Número de ocupações formais no setor de hospedagem (fonte: Relação Anual de Informações Sociais – RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego).
- Número de estabelecimentos formais no setor de hospedagem (fonte: RAIS/ Ministério do Trabalho e Emprego).
- Estimativa do fluxo turístico doméstico (Estudo da Demanda Doméstica (fonte: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE/MTur).-
- Estimativa do fluxo turístico internacional (Estudo da Demanda Internacional – fonte: FIPE/MTur).

Tais variáveis foram cruzadas em uma análise de cluster (agrupamento) e deram origem a cinco categorias de municípios. Assim, os municípios que possuem médias semelhantes – nas quatro variáveis analisadas - foram reunidos em uma mesma categoria (A, B, C, D ou E). Os resultados obtidos na análise do Mapa do Turismo Brasileiro 2016 indicam:

- 51 municípios na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem;
- 155 municípios na categoria B;
- 424 municípios na categoria C;
- 1219 municípios na categoria D;
- 326 municípios na categoria E, que representa os municípios que não possuem fluxo turístico expressivo e nem empregos e estabelecimentos formais no setor de hospedagem, conforme quadro abaixo:.