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terça-feira, 19 de abril de 2016

ARTIGO: Segurança e gestão de riscos nas atividades de aventura

Segurança e gestão de riscos nas atividades de aventura
Seguridad y gestión de riesgos en actividades de aventura
Safety and risk management in adventure activities

José Ricardo Auricchio
Professor Mestre em Educação Física
Doutorando em Ciências do Movimento Humano – UNIMEP – SP
Professor Universitário – USCS, FNC/Estácio, FMS
prof.auricchio@hotmail.com
(Brasil)


Resumo
          A prática de atividades de aventura ou esportes radicais vem crescendo muito nas últimas décadas e muitas vezes são praticadas por pessoas inexperientes que colocam em risco a vida de amigos e clientes. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi caracterizar o risco nas atividades de aventura e realizar um levantamento parcial sobre normas e leis de segurança para atividades e esportes de aventura, a fim de nortear a formação e atuação dos profissionais. Como procedimento metodológico, esta pesquisa tem o caráter exploratório através de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Existem leis e normas técnicas que regem as atividades de aventura, porém são mais voltadas ao turismo. Exemplos de análise de risco são colocados para que o leitor possa ter uma introdução prática sobre o tema. Os profissionais devem receber treinamento adequado e aplicar as normas em suas atividades.
          Unitermos: Esportes Radicais. Atividades de Aventura. Segurança. Risco.

Resumen
          La práctica de actividades de aventura o deportes extremos ha crecido mucho en las últimas décadas y a menudo son practicadas por personas inexpertas que ponen en peligro las vidas de amigos y clientes. Así, el objetivo de este trabajo fue caracterizar el riesgo en actividades de aventura y realizar un levantamiento parcial de las normas y leyes de seguridad a las actividades y deportes de aventura, para orientar la formación y actividades de los profesionales. Como procedimiento metodológico, esta investigación tiene el carácter exploratorio a través de investigación bibliográfica y documental. Existen leyes y normas técnicas que rigen las actividades de aventura, pero están más orientados al turismo. Ejemplos de análisis de riesgos se colocan para que el lector pueda tener una introducción práctica sobre el tema Los profesionales deben recibir una formación adecuada y aplicar las normas en sus actividades.
          Palabras clave: Deportes Radicales. Actividades de Aventura. Seguridad. Riesgo.

Abstract
          The practice of adventure activities or extreme sports has been growing a lot in the last few decades and are often practiced by inexperienced people who endanger the lives of friends and customers. Thus, the objective of this work was to characterize the risk in adventure activities and perform a partial lifting on standards and security laws to activities and adventure sports, in order to guide the formation and activities of professionals. As methodological procedure, this research has the exploratory character through bibliographical research and documentary research. There are laws and technical standards governing the adventure activities, but are more geared to tourism. Examples of risk analysis are placed so that the reader can have a practical introduction on the topic Professionals should receive adequate training and apply the standards in their activities.
          Keywords: Radical Sports. Adventure Activities. Security. Risk.

Recepção: 17/12/2015 - Aceitação: 15/03/2016 - EFDeportes.com, Revista Digital. Buenos Aires, Año 21, Nº 215, Abril de 2016. http://www.efdeportes.com/


Introdução

    De acordo com ABETA e MTUR (2009) a partir do início dos anos 1990, houve crescimento significativo na oferta de atividades de Turismo de Aventura no Brasil e, conseqüentemente, aumento da preocupação do setor com os aspectos relacionados à segurança. Nesse cenário, o Ministério do Turismo liderou uma iniciativa para organizar e estruturar melhor o segmento e torná-lo prioritário quando o assunto fosse qualificação e políticas públicas para o desenvolvimento do turismo brasileiro.

    As diversas atividades do Turismo de Aventura são bem complexas, com níveis de risco e incidência de diversos perigos, que, por conseqüência, podem causar acidentes das mais diversas gravidades. O número de acidentes vinha crescendo juntamente com o crescimento da atividade, o que fez necessário buscar formas de aumentar a segurança dos produtos oferecidos e baixar os índices dessas ocorrências (ABETA e MTUR, 2009).

    A cidade de Brotas foi a primeira a normatizar as atividades de aventura já nos anos de 1990, sendo que no início dos anos 2000, mais precisamente a partir de 2002 a ABETA (Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura), em parceria com o MTUR (Ministério do Turismo) e com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) começaram a estudar a normatização das atividades de Turismo de Aventura através de GT’s (Grupos de Trabalho) compostos por profissionais do setor e da academia.

    Nos anos seguintes foram então criadas normas técnicas para diversos segmentos do turismo de aventura que pudessem nortear a formação e a atuação desses profissionais que são denominados de guias, condutores, monitores ou instrutores. Porém, não há um órgão de fiscalização para gerenciar tais normas e se as empresas as seguem ou não.

    O que temos é o Programa Aventura Segura iniciado em 2006 implementado pela ABETA que resultou da parceria do MTUR com o SEBRAE, com o propósito de estruturar, qualificar, certificar e fortalecer a oferta desses segmentos, onde ao se adequarem dentro do programa as empresas recebem uma certificação pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, órgão ligado ao INMETRO (ABETA e MTUR, 2009).

    De acordo com a literatura, podemos constatar que as atividades de aventura não se restringem apenas as atividades de turismo de aventura propostas nas normas da ABNT. Existe uma gama de atividades praticadas em ambientes externos e internos, na natureza e na cidade que não estão contempladas em tais normas e em nenhuma outra publicada.

    Associações, federações e confederações nacionais e internacionais estão surgindo para organizar as modalidades que em muitos casos se tornaram modalidades esportivas com regras universais e campeonatos, isso em se tratando das novas modalidades como parkour, slack line, stand up paddle citando apenas algumas, pois modalidades mais antigas como paraquedismo, mergulho, surf, escalada entre outras, já tem há muito tempo sua organização.

    O objetivo deste trabalho é caracterizar o risco nas atividades de aventura e realizar um levantamento parcial sobre normas e leis de segurança para atividades e esportes de aventura, a fim de nortear a formação e atuação dos profissionais.

    Como procedimento metodológico, esta pesquisa tem o caráter exploratório através de pesquisa bibliográfica no banco de teses e dissertações da CAPES e nas bibliotecas da USP, UNICAMP e UNIMEP e em sites de artigos científicos.

    A pesquisa documental fez-se necessária também para contemplar as normas técnicas ABNT – CB54 que trazem as questões sobre turismo de aventura, além de leis pertinentes ao setor.

Segurança, risco e aventura

    Spink e Spink relatam que a aventura e o perigo sempre foram experimentados na evolução do ser humano, haja vista as migrações, explorações e navegações, velhas companheiras de nossa espécie (2009, p. 21).

    Segundo Betrán, um dos autores de referência nas atividades de aventura, as atividades físicas e desportivas de risco não são apenas uma maneira de se colocar fisicamente em jogo com o prazer da prova; elas participam da elaboração contemporânea da identidade, quer dizer, da relação consigo mesmo e com os outros dentro do contexto do individualismo contemporâneo (2003).

    Com isso surge cada vez mais a preocupação com as questões relacionadas à segurança nas práticas das atividades de aventura.

    Conceituar os termos mais utilizados é em nosso entendimento a melhor maneira de começarmos a entender sobre segurança, risco e aventura: Segurança (isenção de riscos inaceitáveis de danos); Perigo (fonte ou situação com potencial para provocar danos); Risco (combinação da probabilidade da ocorrência de determinado evento); Conseqüência (resultado de um evento); Probabilidade (grau de possibilidade de que um evento ocorra); Áreas de risco (são as áreas com risco significativo de quedas, escorregões, afogamento e outros perigos relacionados à prática do turismo de aventura) (ABETA e MTUR, 2009).

    As experiências de aventura estão associadas a riscos inerentes. Estes riscos referem-se à probabilidade de conseqüências prejudiciais ou perdas (morte, lesões, danos a propriedades e aos meios de subsistência, danos mentais e sociais, perturbação da atividade econômica), que resultam da interação entre perigos naturais, induzidos por atividade humana e condições de vulnerabilidade (UNISDR, 2009).

    Considera-se que o risco funciona como estímulo e fonte de emoções prazerosas para os indivíduos envolvidos ou atraídos pelas atividades de aventura. Estes fatores fisiológicos do estímulo do prazer têm sido muito discutidos por autores como Neulinger, McCabe e Walle (Richard, Alamino e Simões, 2007).

    Pimentel (2010) diz que quanto ao risco nas atividades de aventura, é interessante observar que envolvem não somente (ou sequer principalmente) um risco real, mas, também, um risco assumido, visto que existem elementos sensíveis e racionais que contribuem para seu controle. Logo, o risco é um componente constituinte da opção pelo esporte de aventura. Quanto menos discrepância houver entre o risco percebido e o risco real, menos perigosa se torna a vivência dessa prática corporal.

    A existência de fatores de risco não faz da atividade de aventura um programa potencialmente perigoso, mesmo que imprevistos possam acontecer. É a combinação de diferentes fatores e a maneira como são gerenciados que podem elevar enormemente a probabilidade de uma perda potencial ou de um acidente se concretizar (Richard, Alamino e Simões, 2007).

    David Le Breton trata a relação do homem com o risco como um jogo de vida e morte, para o desenvolvimento de si. As atividades físicas e desportivas de risco não são somente uma maneira de se colocar fisicamente em jogo com o prazer da prova, é primeiramente a paixão por si mesmo onde se busca o sentido, os valores, o próprio lugar no mundo, mas com justiça, sem confrontar com as regras comuns da sociedade que fazem profanar sobre existências superprotegidas por regulamentos sociais (Le Breton, 2010).

    Para que o risco seja controlado surgem através de estudos sistemas para garantir a segurança e controlar o risco das atividades de aventura.

Sistema de gestão de segurança e gerenciamento de risco

    Ao falarmos sobre as questões de segurança utilizaremos as normas técnicas para turismo de aventura da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que delimita normas específicas para turismo de aventura, gestão de segurança e gerenciamento de risco.

    As Normas Técnicas para Turismo de Aventura tem grande enfoque em sistemas de gestão de segurança e gerenciamento de risco, desde a saída dos clientes da agência, trajeto ao local da atividade, movimentação em áreas de risco durante a atividade, sendo a segurança do grupo responsabilidade do responsável pela operação.

    Um sistema de gestão de segurança (SGS) deve prevenir os acidentes por meio de análises de riscos detalhadas, deve também implementar programas de prevenção de acidentes e ter um plano de atendimento a emergência para socorrer vítimas. O SGS envolve as operadoras de turismo de aventura, receptivos e atrativos turísticos organizados. Todos os envolvidos devem ser treinados para que garantam a própria segurança, dos colegas e dos clientes (ABETA, 2007).

    Em se tratando da gestão de riscos, conforme estabelecido na NBR15331 de 2006 e substituída pela ABNT NBR ISO 21101 de 2014 é necessário realizar uma avaliação dos perigos existentes na sua operação e realizar uma análise de riscos, conforme estabelecido na norma. Além disso, há uma certificação em Sistema de Gestão de Segurança que as empresas podem implementar, tendo que cumprir vários requisitos e passar por uma auditoria de certificação.

    De acordo com a norma, Todo Perigo gera pelo menos um Risco, mas há situações em que o perigo pode gerar mais que um risco. Lembrando que perigo – fonte ou situação com potencial para provocar danos e risco – combinação da probabilidade da ocorrência de determinado evento, conforme a tabela 1.

Tabela 1. Exemplo de perigos e riscos da atividade de rapel









Fonte: ABETA, 2007
    Todo Perigo identificado tem uma Probabilidade de ocorrer, assim como todo Risco gera uma Conseqüência, ou seja, Perigo => Probabilidade e Risco => Conseqüência, conforme a tabela 2.


Tabela 2. Exemplo de probabilidade e conseqüência









Fonte: ABETA, 2007
    Com base no exemplo da atividade do rapel a tabela 3 relaciona as tabelas 1 e 2.


Tabela 3. Exemplo de perigos e sua probabilidade e riscos e sua conseqüência













Fonte: ABETA, 2007
    Selecionamos alguns passos que constam no Manual de boas práticas de sistema de gestão da segurança da ABETA (2009). Agora tente levar estes conhecimentos para a sua realidade. Tente identificar os perigos e os riscos relativos às atividades que você desempenha. Para isso, siga os passos a seguir:

1° Passo. Separe a atividade em partes (deslocamento até o local, execução da atividade, deslocamento de retorno) se for o caso você pode dividir a etapa execução da atividade, como por exemplo em uma atividade de arvorismo, onde você pode identificar os perigos e riscos de cada trecho do circuito.

2° Passo. Identifique os perigos (lembre-se que perigo é a causa, é o que pode ocorrer durante a atividade).

3° Passo. Identifique os riscos (lembre-se risco é a conseqüência, é o que pode ocorrer com o cliente). Para cada perigo podem ocorrer um ou mais riscos.

4° Passo. Avalie o contexto e estabeleça as probabilidades de cada perigo (neste ponto pense só nos perigos, não olhe para os riscos para não misturar as informações)

5° Passo. Avalie o contexto e estabeleça as conseqüências para cada risco (neste ponto pense só nos riscos, não olhe para os perigos para não misturar as informações)

6° Passo. Monte uma tabela e junte todas as informações.


Tabela 4. Uso para exemplo das informações coletadas no exercício















Fonte: ABETA, 2007
    Com os perigos, riscos, probabilidades e conseqüências identificadas (o que fizemos anteriormente) vamos agora avaliar os riscos multiplicando a probabilidade x conseqüência.


Tabela 5. Pontuação de avaliação do risco














Fonte: ABETA, 2007
    Perceba que na avaliação de risco encontramos os números 2, 3 e 6. Mas qual é o critério que devemos seguir?


Tabela 6. Critérios de classificação do risco








Fonte: ABETA, 2007
    Completando nossa tabela então temos:


Tabela 7. Classificação do risco de acordo com o exemplo














Fonte: ABETA, 2007
    Se o risco for aceitável (desprezível) nenhuma ação deverá ser realizada, apenas um monitoramento contínuo para que permaneça assim. Se o risco for inaceitável (moderado ou crítico) será preciso implementar uma ou mais ações para evitar que o perigo se materialize em risco (consequências). Essa ação é denominada Controle Operacional (ABETA, 2009).


Tabela 8. Exemplo de controle operacional















Fonte: ABETA, 2007
    Controle operacional são as ações tomadas para evitar que o perigo de transforme em risco real. Agora resgate a tabela anterior e complete-a com os controles operacionais existentes na sua atividade (apenas os que realmente funcionam) (ABETA, 2009).


Tabela 9. Controle operacional de acordo com a análise de risco














Fonte: ABETA, 2007
    Ainda de acordo com o manual da ABETA (2009), para tratar os riscos, ou seja, programar o controle operacional deverão priorizar as ações da seguinte forma:

Ações para eliminar o risco.

Ações para reduzir a probabilidade.

Ações para reduzir as consequências.

Ações para transferir o risco.

    Uma maneira fácil de demonstrar e visualizar os riscos é trazendo o conhecimento em segurança do trabalho para as atividades de aventura, utilizando um mapa de risco adaptado.

    Mapa topográfico, de escala variável, no qual se grava sinalização sobre riscos específicos, definindo níveis de probabilidade de ocorrência e de intensidade de danos previstos. Mapa que tem por objetivo indicar os riscos de um ambiente de trabalho. Constitui-se uma planta do ambiente de trabalho, na qual se indicam através de círculos coloridos os diversos tipos de riscos. Os círculos variam de tamanho, sendo tanto maior quanto maior a gravidade do risco indicado (UFF, 2013).

    No mapa de risco, os riscos são representados e indicados por círculos coloridos de três tamanhos diferentes.

Figura 1. Mapa de gerenciamento de risco de atividade de rapel na Serra da Cantareira – SP

Fonte: O Autor
Documentos oficiais sobre gestão de segurança nas atividades de aventura e turismo de aventura

    Colocamos aqui os documentos relacionados com a gestão de segurança nas atividades de aventura, ligadas ao turismo de aventura.

Política Nacional do Turismo
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010

Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.

Art. 34. Deverão as agências de turismo que comercializem serviços turísticos de aventura:

I - dispor de condutores de turismo conforme normas técnicas oficiais, dotados de conhecimentos necessários, com o intuito de proporcionar segurança e conforto aos clientes;

II - dispor de sistema de gestão de segurança implementado, conforme normas técnicas oficiais, adotadas em âmbito nacional;

III - oferecer seguro facultativo que cubra as atividades de aventura;

IV - dispor de termo de conhecimento com as condições de uso dos equipamentos, alertando o consumidor sobre medidas necessárias de segurança e respeito ao meio ambiente e as conseqüências legais de sua não observação;

V - dispor de termo de responsabilidade informando os riscos da viagem ou atividade e precauções necessárias para diminuí-los, bem como sobre a forma de utilização dos utensílios e instrumentos para prestação de primeiros socorros; e

VI - dispor de termo de ciência pelo contratante, em conformidade com disposições de normas técnicas oficiais, que verse sobre as preparações necessárias à viagem ou passeio oferecido.

Normalização do Turismo - Associação Brasileira de Normas Técnicas

    Atualmente existem 17 normas publicadas relacionadas ao Turismo de Aventura, como se encontra na tabela abaixo:



    Como consta no site da ABNT: “O Ministério do Turismo (MTur) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) firmaram um contrato que possibilita, após breve cadastro, visualizar e imprimir as normas brasileiras publicadas no âmbito do Comitê Brasileiro de Turismo (ABNT/CB-54).” Sendo assim as normas estão disponíveis aos interessados que desejem um maior aprofundamento no assunto.

Considerações finais

    Tendo em vista que todas as atividades de aventura sejam as classificadas como esporte ou turismo envolvem risco aos praticantes e que este risco deve ser controlado, os profissionais devem receber treinamento adequado e então ficarem atentos às normas de segurança vigentes para todas as atividades e aplicá-las sempre no sentido de minimizar tais riscos proporcionando aos praticantes uma atividade prazerosa em que todos vivenciem experiências únicas e inesquecíveis nas atividades de aventura, sejam elas na natureza ou urbanas.

    Com isso, sistemas de gestão de segurança são essenciais para minimizar os riscos das atividades de aventura desde que sejam implantados corretamente em todas as suas etapas, inclusive as previstas na lei da política nacional do turismo que podem ser implantados seguindo os exemplos citados no texto.

    Cursos de aperfeiçoamento devem ser criados por órgãos do governo ligados ao turismo de aventura de forma gratuita ou a custos acessíveis para que, se não todos, mas a maioria dos profissionais do setor possa estar capacitada no tema.

    Aos praticantes, estes devem solicitar informações aos instrutores e supervisores para que possam ter o conhecimento sobre o gerenciamento de risco das atividades de aventura que estarão praticando, para que possam garantir em primeiro lugar a própria segurança e também a dos outros praticantes, para que não ocorram acidentes tornado essa prática cada vez mais prazerosa e que tenham cada vez mais adeptos.

Bibliografia

ABETA e MTUR (2009) Manual de boas práticas de sistema de gestão da segurança / ABETA e Ministério do Turismo. Belo Horizonte: Ed. dos autores, 106p.

ABETA (2007) Programa Aventura Segura. Apostila do Curso de Sistema de Gestão de Segurança. ABETA e Ministério do Turismo.

ABNT NBR 15331 (2005) – Turismo de Aventura – Sistema de Gestão da Segurança – Requisitos – ABNT.

Betrán, Javier (2003) Rumo a um novo conceito de ócio ativo e turismo na Espanha: atividades físicas de aventura na natureza. In: A. Marinho e H. Bruhns. Turismo, lazer e natureza. Barueri: Manole. p.157-202.

Le Breton, D. (2011) Dos jogos de morte ao jogo de viver na montanha: Sobre o alpinismo solitário. In D.W. Pereira et al. Entre o urbano e a natureza: a inclusão na aventura. São Paulo: Léxia.

MTUR (2005) Regulamentação, normatização e certificação em turismo de aventura. Relatório Diagnóstico. Brasília, Ministério do Turismo.

Pimentel, G.G.A. (2010) Percepção dos riscos, condicionamento corporal e interações sociais no vôo livre. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 31, n. 2, p. 45-59, janeiro.

Política Nacional do Turismo. LEI Nº 11.771, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm. Acesso em 02 de Abril de 2014.

Richard, V.L., Alamino, W. R. e Simões, M. A. F. (2007) Gerenciamento de Riscos em Programas de Aventura. Revista Turismo em Análise, v. 18, n. 1, p. 94-108- Maio.

Spink, M.J. e Spink, S.P.P. (2009) Aventura esportiva na modernidade tardia. In: C.A.G. Dias e E.D. Alves Junior (Orgs.). Em busca da aventura: múltiplos olhares sobre esporte, lazer e natureza. Niterói: EDUFF.

Terminology of disaster risk reduction. United Nations International Strategy for Disaster Reduction, 2009. Disponível em: http://www.unisdr.org/we/inform/terminology. Acesso em 18 de Março de 2014.

Universidade Federal Fluminense. Como elaborar um mapa de risco. Disponível em http://www.uff.br/enfermagemdotrabalho/mapaderisco.htm. Acesso em 10/03/2013.

Vidal, A.P.R.M. (2011) A segurança nas atividades de ar livre e de aventura. Dissertação de Mestrado, ULHT – Lisboa-PT.

Fonte..:: EFDEPORTES



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