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sexta-feira, 24 de maio de 2013

Sombras da verticalização já impactam praias de Itanhaém


Por João Malavolta



O litoral sul da Baixada Santista-SP está novamente na mira da construção civil e das promessas dos empregos gerados pelo setor.  Nos últimos anos uma cortina de prédios vem se fechando na orla das cidades de Praia Grande e Mongaguá, rumando para Itanhaém. Seguindo o modelo de Santos, Guarujá e tantas outras.

O atual modelo desenvolvimentista brasileiro, que ataca sem pena, inúmeros ambientes frágeis e seus serviços ambientais, atualmente têm como seu algoz a conjuntura econômica do país, que através de linhas de créditos para qualquer tipo de empreendimento, vem transformando o território nacional em um espaço de oportunidades capitais para alguns e de prejuízos socioambientais para toda nação.

Em Itanhaém, estância balneária e localizada a 100 quilômetros da capital paulista o resultado da construção de prédios na orla das praias já pode ser visto por qualquer morador ou visitante. Os 26 quilômetros de orla marítima que a cidade possui é o seu principal ativo turístico para os visitantes, que lotam o município na alta temporada, feriados e finais de semana.

O turismo de “sol e mar” é o principal gerador de renda na economia local por meio das atividades relacionadas à prestação de serviços, que asseguram a maior parte da receita municipal. 
  
Nesse ano a cidade está passando pelo processo de revisão do seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e deve discutir um regramento especifico para atualizar a legislação que trata sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo nos espaços urbanos.

Entre os prejuízos que a verticalização sem critérios causa nas cidades que escolheram estimular à implantação desses conjuntos residenciais, estão a perda da ventilação natural (baixa velocidade de evaporação) ocasionando aumento da temperatura em até 4°C – ilhas de calor.  Maior adensamento urbano, gerando o aumento da população, somado ao número de veículos, que, conseqüentemente, traz conflitos com os pedestres nas áreas de passeio, lazer, jardins e calçadas, uma vez, que esses espaços urbanos foram planejados para receber residências horizontais – menos populosas.

Segundo João Malavolta, dirigente da Ecosurfi e membro da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor (CAPD), existem impactos de médio e longo prazo que geram inúmeros déficits sociais que não são contabilizados.

“A exemplo do que aconteceu historicamente em nossa região, estamos seguindo um modelo que não deu certo. Criamos cidades fantasmas e empurramos a população de “baixa renda” para áreas sem nenhuma infra-estrutura. Além disso, os trabalhadores de grandes obras tendem a se fixar na cidade e, na inexistência de alternativas habitacionais, aumentarão o contingente de favelas, ocupações irregulares e invasões de áreas públicas, privadas e de preservação ambiental”, argumenta.

Malavolta ainda destaca que muitos dos espaços que hoje recebem prédios foram desenhados para ter casas. “Em um bairro residencial com habitações na horizontal todo projetado para suportar uma determinada demanda de água e esgoto, com ruas menores para o transito menos intenso de veículos, receber à construção de prédios com muitos pavimentos, gera um impacto negativo muito sério. No lugar de uma casa com uma família de cinco pessoas você colocar um prédio com 20 famílias, é visível para toda a vizinhança os ônus disso tudo,” defende.

Apoio no Legislativo
Depois de concluída a revisão do Plano Diretor, todas as contribuições recebidas através das audiências públicas e grupos de trabalho, compostos pela sociedade civil, poder público e entidades de classe, terão os dados consolidados e encaminhados para a Câmara Municipal, que deve votar no plenário as deliberações contidas no documento.

No legislativo a proposta deve passar pela comissão de constituição e justiça e pode receber emendas e substitutivos, que alteram o projeto original. Se aprovado em primeira votação, pela maioria dos vereadores, o projeto segue para a sanção do prefeito e entra em vigor na data a publicação.

De acordo com o vereador Conrado Carrasco (PT) membro da Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor, representando a Câmara Municipal, o sombreamento na areia das praias afasta os turistas e prejudica as atividades comerciais e a beleza cênica dos ecossistemas.

 “Verticalização é importante para o desenvolvimento do município, mas deve estar em consonância com a realidade socioambiental e a vocação da cidade, que está ligada, diretamente, ao turismo de veraneio, histórico e cultural”, afirma.

Outro ponto enfatizado por Carrasco, diz respeito ao saneamento básico. “É indispensável pensar os impactos dessas estruturas. Hoje, Itanhaém conta com menos de 30% de rede coletora de esgoto. E a maioria das áreas que estão sendo escolhidas para receber os empreendimentos não foram planejadas para esse modelo de adensamento urbano. São loteamentos sem estrutura para aguentar a pressão sobre o sistema de água e esgoto, o que gera vários transtornos e maiores gastos público a municipalidade e aos órgãos competentes”, diz.

Sobre o Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento de planejamento que estabelece princípios, diretrizes e normas, que devem fornecer orientações para as ações governamentais que, de alguma maneira, influenciem o desenvolvimento urbano. Essas ações podem ser desde a abertura de uma nova avenida, até a construção de uma nova residência, ou a implantação de uma estação de tratamento de esgoto, ou a reurbanização de uma favela. Tudo isso, no seu conjunto, define o desenvolvimento da cidade, portanto é necessário que elas sejam orientadas segundo uma estratégia mais ampla e sustentável, para que todas possam trabalhar (na medida do possível) em conjunto na direção dos objetivos consensuados.

Fonte imagens e texto..:: 
João Malavolta
joaomalavolta@ecosurfi.org
Jornalista MTB: 59.921/SP
55 (13) 9751-0332

Gestor de Comunicação e Articulação Institucional
Ecosurfi - Defensores dos Oceanos
55 (13) 3426-8138

Coordenador - Fórum Brasileiro
de Surf e Sustentabilidade
www.surfsustentavel.org.br

(papo de biologia, turismo, recicle suas idéias)







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