Cetesb concede licença ambiental para a construção do Píer no Perequê no Guarujá

No último dia 21, a Cetesb concedeu a licença ambiental para a construção do Píer na Praia do Perequê.

Prevista para ser concluída em sete meses e orçada em R$ 2,3 milhões, a obra será viabilizada pela Prefeitura em parceria com o Ministério do Turismo. O píer vai atender, principalmente, as embarcações de pesca artesanal, cerca de 300, e recreativas, alavancando também o turismo náutico no município.

Segundo o engenheiro da Prefeitura, Julio Scantimburgu Júnior, responsável pela obra, o Píer do Perequê será construído sobre estacas em formato de "T". Serão 204 metros de comprimento e 30 metros de braço para cada extremidade. Contará ainda com iluminação pública comum e especial voltada à área náutica.

O equipamento contará também com guarda-corpos e defensas para que os barcos não entrem embaixo da construção. Quatro flutuantes de 12,50 metros cada completarão a obra. Eles serão instalados nas extremidades do "T" para o acesso das pessoas, explicou o engenheiro, ressaltando a preocupação da Administração com a segurança das pessoas.

O píer será construído quase em frente ao mercado de peixe, na ponta sul da Praia do Perequê. Instalado há 50 metros da Sociedade Amigos do bairro, o equipamento será gerenciado pela Prefeitura em parceria com a comunidade local.

Segundo o diretor de Pesca de Guarujá, Ricardo Louzada, os pescadores terão mais facilidade para trabalhar, pois poderão levar insumos, como o gelo, equipamentos de pesca, alimentos e outros acessórios direto para o barco e o pescado direto à praia. A segurança dos pescadores é o que mais nos preocupa. Sem o píer, eles usam chatas para realizar esse trabalho, colocando em risco a vida. Eles também estão sujeitos a perder seus pertences por conta das condições do mar nessas pequenas embarcações, explicou o diretor.

Equipamento fomentará economia e alavancará o turismo náutico
Para Ricardo Louzada, o equipamento vai favorecer diretamente os comerciantes da região, tendo em vista que as embarcações de esporte e recreio também poderão ancorar com segurança. Os turistas e proprietários desses barcos vão circular livremente na Praia do Perequê, alavancando o turismo e comércio regional, como o da pesca esportiva, já que as embarcações de pesca artesanal são fretadas pelos pescadores amadores, disse o diretor de Pesca.

De acordo com o diretor, outro ponto positivo de impacto na região é que o píer vai possibilitar a aproximação e o fomento dos dois segmentos: o turístico e o da pesca artesanal, aumentando o incremento da atividade econômica e minimizando o prejuízo e o desperdício na pesca artesanal. Simultaneamente é aqui que entra o Caminhão Feira do Peixe, que possibilitará aos pescadores venderem diretamente à comunidade, sem a presença dos atravessadores, ponderou o diretor.

Sonho - Já o representante dos pescadores Fábio Luiz Laurindo, capataz da colônia de pescador Z3, disse que a construção do píer é a realização de um antigo sonho. Não é para menos, afinal, a comunidade do Perequê espera pela obra há mais de 20 anos.

Essa é a nossa reivindicação, esperamos por esse momento faz um tempão. Com o píer aqui o pescador terá uma melhor condição de trabalho para atracar o barco e também buscar seu pescado na embarcação, sem correr o risco de cair na água. O turismo para os restaurantes será muito legal, porque os donos de barcos podem vir almoçar aqui pelo mar sem ter que pegar carro e estrada, é a salvação da lavoura, frisou.

Licença Ambiental - Toda obra que gere impacto ao meio ambiente tem que passar pelo processo de licenciamento ambiental, que é dividido em três etapas.

1ª Licença Prévia: apresentação do plano de trabalho, contendo os estudos de impacto ambiental, memoriais descritivos e outros documentos;

2ª Licença de Instalação: quando são apresentadas as plantas e escrituras da obra e o órgão licenciador coloca as condicionantes para a instalação do equipamento;

3ª Licença de Operação: é a verificação das condicionantes ambientais emitidas na licença de instalação.

Fonte..:: Jornal Baixada Santista