Desenvolvimento e Oportunidades para o Setor Náutico em São Vicente SP

Por..:: Renato Marchesini

..:: Introdução:

TURISMO SÃO VICENTE (500 anos): A Celulla Mater da Nacionalidade. O Planejamento Interdisciplinar Turístico para 2032.

Não diferente como aconteceu em Porto Seguro (nos anos 2000), onde se comemorou 500 anos de descobrimento do Brasil, foram realizados grande planejamento de comemoração/homenagem e vultuosos investimentos na região. Inclusive até São Vicente na ocasião ganhou o Mirante Oscar Niemeyer no alto da Ilha Porchat.

Proponho um projeto urbanístico integrado turístico, náutico, histórico, cultural e ecoturístico.

Com os projetos de gestão participativa definidos deve-se buscar aliados para trazer os recursos necessários. Estes investimentos poderão ser nível Federal, Estadual, Municipal, Internacional (principalmente do governo Português) e de PPP (Parceria Público Privada).

É importante ressaltar que é mais que um projeto turístico, mas sim um projeto de investimento em nossa grande vocação que são os recursos marinhos e o turismo, um projeto bem elaborado, implantado e conduzido que irá trazer diversos benefícios econômicos, culturais, na autoestima, no sentimento de pertencimento e sociais para o município e seus moradores.

Vale ressaltar que são menos de 12 anos para fazermos 500 anos da Colonização Brasileira. São Vicente é considerada a Primeira Vila do Brasil (22 de Janeiro de 1532) a Celulla Mater da Nacionalidade. E este trabalho necessita de planejamento agora! Estamos no dead line.

..:: Desenvolvimento e Oportunidades para o Setor Náutico São Vicente SP:

A atividade náutica é, por essência, uma das principais fontes de renda para várias populações de municípios litorâneos, direta ou indiretamente. Assim, a atividade não deve ser considerada supérflua, mas sim, algo de interesse social, sendo as embarcações bens de capital (ativos) e não somente artigos de luxo. Nesta linha, as prefeituras que mais estão interessadas em empenhar gastos em prol de investimentos que irão promover o bem-estar de sua população estão à frente daquelas que negligenciam tal ação.

Uma característica importante é que estamos a 50 minutos da capital paulista e da grande São Paulo (maior centro financeiro da América Latina). Em linhas gerais, as metrópoles são regiões que apresentam maior poder aquisitivo. Assim, suas populações, por sua vez, buscam locais alternativos e de maior tranquilidade para o lazer em temporadas de férias ou fins de semana. Com isso, distâncias relativamente curtas entre as metrópoles e cidades costeiras contribuem para a intensificação desse deslocamento e contribuem para a afirmação da náutica como setor promissor.

Projeto de Marina São Sebastião / Fonte: Nova Imprensa

Sabe-se que a atividade náutica possui uma enorme estrutura em cadeia, capaz de empregar muita mão de obra e distribuir renda entre diversos níveis sociais. Essas medidas criariam milhares de empregos justamente em uma das regiões mais carentes de oportunidade do litoral.

Um projeto para o setor náutico de São Vicente vai depender bastante da atuação municipal como agente integrador dos inúmeros elos dessa cadeia, pois os investimentos necessários para promover o setor náutico são, em sua grande maioria, elevados e de grande risco para a iniciativa privada realizar sozinha. Dessa maneira, a construção de marinas, píeres, aterramento de regiões costeiras, presença de boa iluminação, construção de ambientes pavimentados e conservação de ruas são investimentos típicos que essas cidades precisam realizar caso busquem ter a náutica como um setor forte.

Além disso, o perfil náutico busca priorizar cidades bem organizadas, onde é notório o bom funcionamento dos serviços públicos, como hospitais e sistema de transportes. Dessa maneira, municípios litorâneos que planejam seus gastos com investimentos bem articulados são os mais propensos a obter bom retorno no futuro com a exploração dos recursos náuticos.

Em linhas gerais, cidades com maior capacidade turística apresentam, em teoria, potencial de criar ambientes favoráveis ao empreendedorismo e, como consequência, contribuir para que sua população aproveite o aquecimento econômico gerado. Este fenômeno seria então capaz de trazer novas oportunidades para diversos setores da sociedade e apoiar para uma melhor distribuição de renda.

Como efeito secundário, a geração de riquezas ao município seria estimulada, por meio da cobrança de impostos a esses novos agentes, fato que permitiria novos investimentos, dando início a um processo de círculo virtuoso.

..:: Uma História entre a Terra e o Mar:

Antes da chegada maciça de portugueses, quem dominava nosso litoral por diversos grupos indígenas, em especial tamoio, carijó, tupiniquim e biobeba. O maior orgulho para a maioria das tribos era a força de seus guerreiros, tanto que eram reconhecidos pelos portugueses por suas habilidades durante as batalhas. Naquela época, os tamoios eram maioria em São Vicente.

Conta a história que, ao saber da aproximação das naus, o cacique Tibiriçá reuniu 500 homens armados com arcos e flechas e preparados para o ataque. Na época vivia aqui João Ramalho (não se sabe se ele era um náufrago, colono ou um degredado), reconhecendo que a expedição era portuguesa, intermediou as conversações entre os colonizadores e o sogro cacique. Tibiriçá e Martim Afonso de Sousa negociaram a paz e recolheram as armas.

Fundação de São Vicente / Pintura de Benedito Calixto.

Martim Afonso de Souza não veio diretamente para São Vicente. Em janeiro de 1531, ele chegou a Pernambuco e dali mandou um mensageiro voltar a Portugal levando notícias ao Rei, enquanto seguia para o Sul. Aportou na Bahia, onde se encontrou com Caramuru. De acordo com os registros, em 30 de abril de 1531 ele chegou à Baía da Guanabara, onde mandou construir uma casa forte e instalar uma pequena ferraria para reparo das naus.

Em 1º de agosto, a expedição continuou seu caminho, chegando em 12 de agosto à Baía de Cananéia, onde o navegador encontrou portugueses e espanhóis. Nessa viagem pela costa brasileira, durante quase um ano Martim Afonso enfrentou tempestades, assistiu ao naufrágio da nau Capitânia e participou de um combate a navios franceses que faziam contrabando de pau-brasil.

Em 20 de janeiro de 1532, a esquadra vê surgir a Ilha de São Vicente. Porém, o mau tempo impediu a entrada dos navios na barra e a descida à terra firme só aconteceu no dia 22 de janeiro. Coincidentemente, nesse mesmo dia, 30 anos antes, a expedição do também navegador português Gaspar Lemos havia chegado aqui e batizado o local como São Vicente, em homenagem a São Vicente Mártir. Martim Afonso, católico fervoroso, ratificou o nome.

Isso porque, logo após a sua chegada, ele adotou as medidas recomendadas pelo Rei de Portugal e organizou um sistema político-administrativo nas novas terras. Assim, após batizar o local oficialmente como Vila de São Vicente, Martim Afonso instalou aqui a Câmara, o Pelourinho, a Cadeia e a Igreja, símbolos da colonização e bases da administração portuguesa.

Para São Vicente, o título de Vila representava mais benefícios para o povo, já que esse era o termo utilizado pelos portugueses para designar uma cidade organizada. É desse fato que deriva o título vicentino de Cellula Mater da Nacionalidade, ou Primeira Cidade do Brasil.

Baía de São Vicente / Pintura de Benedito Calixto.

Porto das Naus:

Porto das Naus 1532 (O 1º Porto Alfandegário do País) + Engenho de Cana de Açúcar Colonial Jerônimo Leitão 1580.

O Porto das Naus (O 1º Porto Alfandegário do País) consistia em um atracadouro de madeiras em estacas, que foi instalado oficialmente por Martim Afonso de Sousa e seu irmão Pero Correa em 1532, mas desde 1510 já era utilizado por Antônio Rodrigues e João Ramalho, o "Bacharel de Cananeia". Em 1541, o porto perdeu a importância. Foi quando o chamado "maremoto" destruiu a antiga vila e assoreou a entrada da barra da baia de São Vicente, tornando-a inavegável para embarcações de grande porte.

Trapiche Porto de Naus, retratado na obra de Carlos Fabra / Acervo Casa Martin Afonso.

Em 1580 foi construído o Engenho Colonial Jerônimo Leitão (governador ou capitão-mor Jerônimo Leitão. Foi por duas vezes consecutivas, capitão-mor de São Vicente, de 1573 a 1580 e de 1583 a 1592) sobre as ruínas do primeiro trapiche alfandegado do Brasil (mais conhecidas como Porto das Naus). O engenho foi atacado e deixado em ruínas pelos corsários holandeses comandados pelo famoso pirata Joris Van Spilbergen, em 1621.

 Porto das Naus / Foto: Renato Marchesini

E este local tão importante para a história e cultura de nosso país se encontra abandonado, à mercê de vandalismos e perda do patrimônio nacional. Sugerimos o estudo e transformar o local em atrativo turístico e de estudo histórico nacional.

Lugar é tombado como Patrimônio em esfera Nacional e Estadual:

IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Nome atribuído: Vila Colonial de São Vicente: remanescentes

Localização: Parte Continental – São Vicente-SP

Número do Processo: 0514-T-51

Livro Histórico: Nº inscr. 308, vol. 1, f. 051, 17/01/1955

Observação: “A Vila Colonial de São Vicente foi erigida em Monumento Nacional pela Lei nº 1.618-A, de 06/06/1952.

CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico

Nome atribuído: Remanescentes da Vila Colonial e Porto das Naus

Localização: Parte Continental

Número do Processo: 00373/73

Resolução de Tombamento: Ex-Officio em 30/03/1982 (Sem publicação no D.O.E.)

Livro do Tombo Histórico: Nº inscr. 162, p. 36, 30/03/1982

Necessidade de revitalizar o Porto das Naus / Engenho de cana de açúcar Jerônimo Leitão – Este lugar único no Brasil faz parte de um projeto integrador de turismo náutico e histórico e cultural da cidade.

Com toda infraestrutura para visitação pública (estacionamento, sanitários, acessibilidade...) com acesso por terra e por mar.

E quem sabe até com pequeno Museu Histórico e Marítimo... Com artefatos históricos + réplicas. E acima de tudo com tecnologia e interação como o museu do amanhã, língua portuguesa, museu do futebol...

..:: Sobre a Cadeia Produtiva:

O segmento náutico possui uma cadeia produtiva abrangente envolvendo a indústria, comércio e serviços. Com embarcações de transporte, de trabalho (profissionais), pesca, esporte e recreio/lazer, que movimenta de diversas atividade de forma direta e indireta. Entre elas:

• Construção e Manutenção Naval.
• Ampla mercado de revendedores de equipamentos, peças, componentes, acessórios e embarcações náuticas.
• Mercado de embarcações a motor, vela e remo
• Guardarias: marinas, iates-clubes e garagens náuticas.
• Taxas extras de içar e/ou descer embarcações na água, resgate de barcos.
• Abastecimento de combustível.
• Setor pesqueiro (profissional e amador).
• Arrendamento de lojas.
• Moda, vestuário e acessórios para prática das atividades náuticas.
• Gastronomia (bares e restaurantes).
• Turismo (passeios, pesca).
• Meios de Hospedagem.
• Eventos etc.

..:: Integração das Atividades do Setor Náutico:

A cadeira produtiva do setor náutico na cidade é pouco desenvolvida e integrada. Como o desenvolvimento do setor ainda é prematuro, ainda são incipientes as estratégias de conexão entre os diferentes fornecedores a fim de criar uma rede colaborativa de desenvolvimento sustentável.

..:: Qualificação do Setor (Cursos Profissionalizantes):

A qualificação profissional, quando combinada com o aspecto cultural que é íntimo da exploração dos recursos marítimos podem configurar um contexto ideal para o desenvolvimento da náutica como um setor promissor.

No setor náutico, há necessidade na construção e manutenção: mão-de-obra especializada em marcenaria, mecânica, elétrica, solda, laminação e acabamento em fibra de vidro, tapeçaria, pintura, hidráulica, design de interiores náuticos, engenharia.

Qualificação para setor pesqueiro.

Profissionais para atividade de turismo com, marinheiros, guias de turismo, gastronomia, meios de hospedagem e outros.

Assim seria importante/interessante a cidade de São Vicente possuir diversos cursos profissionalizantes (cursos livres rápidos, cursos técnicos, acadêmicos...), e se possível trazer para a cidade um eixo tecnológico sobre setor náutico de forma regular em alguma instituição como SENAI, Centro Paula Souza, UNESP, Fatec...

..:: Desafios a Superar:

a) A imobilização de capital e custos os operacionais necessários para a implantação de novos empreendimentos náuticos são elevados. Isso faz com que o prazo para que esses empreendimentos tragam algum retorno sejam mais longos e isso, por sua vez, desestimula a entrada de novos investidores, que preferem por vezes optar por outros negócios. Aqui, mais uma vez, fica demonstrado a importância da criação de mecanismos público-privados, como por exemplo a criação de linhas de créditos especiais para investidores, como forma de contornar esta barreira específica. Ainda nessa perspectiva, o setor náutico apresenta considerável sensibilidade às crises quando comparado a outros setores da economia, uma vez que é considerada uma atividade supérflua, apenas de lazer e não necessariamente essencial, de maneira geral.

b) A forte influência sazonal ao longo do ano também pode contribuir negativamente para o setor, visto que há momentos de maior atividade (períodos de alta temporada) e momentos de menos expressivos, como o inverno. Dada essa sazonalidade, o aproveitamento dos recursos advindos do setor tende a ser reduzido, pois há longos períodos onde a náutica não é buscada massivamente por seu público alvo. É fundamental que os empreendedores deste ramo saibam como planejar suas atividades para atuar perfeitamente em períodos de maior e menor demanda, criando para isso mecanismos para rapidamente se adaptarem a essas diferentes realidades em curto período de tempo.

c) Incentivos municipais, tributos e encargos reduzidos (IPTU), e principalmente em baixa temporada.

d) Recursos Hídricos: Os Rios, Manguezais, Estuários e Oceano estão cada dia mais poluídos. Resíduos sólidos e Esgoto. Estamos a cada dia observando mais esta degradação. A constante Balneabilidade imprópria é reflexo desta total falta de política e abandono público pelos recursos hídricos da cidade. A) Necessidade de Estratégias e Ações para Bandeira Verde na Balneabilidade das Praias. B) As areias das praias estão com quantidade insuportável de Micro Lixo. C) Manguezais e Estuários com quantidade enorme de Macro Lixo.

e) Transporte urbano municipal e metropolitano (depende de questões de profundidade e possível dragagem).

f) Segurança: Elaborar estratégias de polícia marítima fluvial para prevenção e combate a crimes. 

g)  O Acesso da Baía de São Vicente ao Mar Pequeno (A questão da Ponte Pênsil).

A Ponte Pênsil, que foi a primeira do gênero construída no Brasil. A ponte foi inaugurada em 21 de maio de 1914. E foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) no ano de 1982. A ponte é de responsabilidade do Estado de São Paulo (DER).

Fotografia Ponte Pênsil / Foto de Renato Marchesini.

Foto Antiga São Vicente SP (1912) Construção da Ponte Pênsil.

Muito se fala sobre a questão da Ponte Pênsil, que sem dúvida é um grande cartão postal da cidade e que ela possibilitou a o desenvolvimento e integração com o litoral sul. Mas devido à sua altura em relação à linha d’água e principalmente em maré alta acabou por limitar o tamanho das embarcações em transitar da Baía de São Vicente para o Mar Pequeno e vice e versa.

Essa correção traz o incentivo para instalação de marinas, clubes e estaleiros, mais a sinalização do canal da garganta do diabo iria tornar a região da Baía de São Vicente e Mar Pequeno um polo de desenvolvimento náutico.

Potencial da Baia de São Vicente e Mar Pequeno.

A elevação (alteamento) da Ponte Pênsil:

Vale ressaltar que se perdeu uma chance de ouro pois a ponte ficou fechada para reforma de 2013 a 2015. Onde foram empenhados R$ 33,2 milhões na recuperação da estrutura, troca de cabos e piso da ponte. E a questão da elevação da ponte que por algumas vezes se cogitou foi pouco estudada e valorizada e acabou ficando de lado.

Seria está a solução para a questão para o trânsito hidroviário entre a Baía de São Vicente e o Mar Pequeno. Algo que parece que nunca sai do campo das ideias e desta forma nunca a se realizar. 

Alteamento Ponte Pênsil (15 metros). Créditos: ?

É Viável? Quanto custaria esta obra? Quanto tempo iria ficar fechada para sua realização?

Teríamos outra ideias ou projeto alternativo?

Canal e Construção de Ponte Levadiça:

Uma ideia seria abrir um canal alternativo de acesso à Bacia do Mar Pequeno, possibilitando o desenvolvimento da região, porém mantendo as características da Ponte Pênsil. 

Um Canal e Uma Ponte Levadiça ao lado da Ponte Pênsil. / Imagem de: Jefferson Neitzke

Construir Canal ao lado da Ponte Pênsil na margem do Parque Prainha. Pequeno canal de cerca de 8 metros de largura para passagem de embarcações maiores. E sobre este canal uma pequena ponte móvel (ponte levadiça).

Exemplo de Ponte Levadiça.

Teria que fazer alguma desapropriação? Os canos de esgoto do emissário submarino passa por este local e outras questões? É viável?  Quanto custaria? Iria prejudicar a passagem e por quanto tempo?

  

Sistema de Eclusa:

Eclusa é uma obra de engenharia hidráulica que permite que embarcações subam ou desçam os rios ou mares em locais onde há desníveis (barragem, quedas de água ou corredeiras). Também são utilizadas como dispositivos de transposição para peixes em barragens.

São obras que há muitos anos já se realizam mundo afora, inclusive no Brasil.

Ideias e possibilidades devem ser estudadas. O que não podemos mais é ficar estagnados. 

Eclusa Barra Bonita. / Fonte: Barra Bonita SP.

Seriam projetos alternativos para a travessia de embarcações. E assim o trânsito livre entre a Baía de São Vicente e o Mar Pequeno.

Sobre o que é viável, deve-se um estudo detalhado, o que não se pode mais é esta inércia e paralisia, que chega a doer.

Me aparenta que levantar a ponte não resolve. Por exemplo: qualquer veleiro de 30 pés tem 10 a 15m só de mastro. Suponho que canal por fora é mais simples, rápido, barato e até bonito. E ainda não mexe com a ponte pênsil.

Pesquisando não se encontram projetos, estudos e artigos científicos sobre esta relação Ponte Pênsil e Obstrução do Setor Náutico. Talvez o que exista está em algum Hd ou projeto de gaveta. E nem minimamente está a domínio público para análise, refinamentos, novas reflexões ou atraindo investidores. Se algo tem que mudar é isso também. As pessoas tem uma síndrome de compartilhar conhecimento ou até medo de algum julgamento. Isso tem que mudar. Tive a iniciativa de escrever sobre o tema, para trazer o assunto à pauta novamente.  E qualquer erro ou melhoria apontada vai ser importante para o desenvolvimento. Tudo o que desejo é que esse projeto seja feito em várias mãos.

h)  Píeres Públicos:

- Píer Público próximo à Ponte Pênsil: Píer Público para embarque e desembarque de embarcações, inclusive escuna.

Ao lado do Deck do Pescador.

Bom Exemplo: Iate Clube de Santos.

No local onde hoje é o quiosque, transformar em Sala de Rádio, Sala da Guarda Municipal e Sanitários.

- Píer Púbico da Náutica: Píer Público para embarque e desembarque de embarcações e atividades pesqueiras.

- Píer Público da Japão: Píer Público para embarque e desembarque de embarcações e atividades pesqueira.

Estrutura com sanitários, um pequeno mercado de peixes e outras possibilidades.

i) Decks: Reformar toda extensão do deck do pescador entre Gonzaguinha e Ponte Pênsil. Construir no novo deck da Ponte Pênsil até Porto das Naus e outro da Ponte Pênsil até a Praia do Parque Prainha.

j)  Projeto Transformar Píer do Gonzaguinha em Uma Caravela - NOVO cartão postal de São Vicente.

Local: A ideia é utilizar um dos píeres já existente no Gonzaguinha: o píer em frente ao Santander ou o píer em frente ao Gáudio.

UMA CARAVELA: O Novo Cartão Postal Atrativo de São Vicente – Por: Renato Marchesini

Reproduzindo uma das Caravelas ou a Nau Capitania de Martim Afonso de Souza. Na mesma praia que ele desembarcou em 22 de Janeiro de 1532. Um lindo cartão postal e atrativo para a Celulla Mater da Nacionalidade.

E quem sabe utilizar o local para alguma infraestrutura como: Restaurante, Museu, Local para saída de Passeios (náuticos e terrestres...), mini farmácia, mini floricultura.

UMA CARAVELA: O Novo Cartão Postal Atrativo de São Vicente – Por: Renato Marchesini

Um Exemplo:

O Sant Juan Bautista é um museu dentro de uma réplica de uma caravela de verdade, dentro dele você pode ver bonecos que se movimentam contando toda a história do Dant Juan e ao redor dele ficam várias salas com vídeos contando a história da caravela da primeira travessia pelo Pacífico no ano de 1614. O San Juan Bautista (chamado Date Maru, 伊達丸 em japonês) foi um dos primeiros navios japoneses em estilo ocidental. Ele cruzou o Pacífico em 1614.

Sant Juan Bautista é um museu dentro de uma réplica de uma caravela.

..:: O Investimento e o Retorno (Imposto sobre serviços e PIB municipal):

O imposto sobre serviços (ISS) é um tributo recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal. O mesmo é cobrado de empresas e profissionais autônomos e incide sobre uma extensa lista de serviços, que vão desde diversos segmentos da saúde, como médicos, psicólogos e fisioterapeutas, até o transporte e a construção, passando por informática, telemarketing e diversos outros setores.

O ISS é recolhido tanto pela prestação de serviços por parte de empresas, assim como é recolhido também por profissionais autônomos devidamente cadastrados junto aos órgãos competentes. O valor arrecadado é então destinado sempre ao município no qual o serviço foi prestado, ainda que a empresa ou profissional específicos tenham seu cadastro realizado em outro município ou estado.

É razoável considerar, portanto, que o valor do imposto acumulado demonstra o nível de atividade econômica dos municípios em relação a seus serviços prestados.

Dessa maneira, uma vez que a premissa é baseada na forte relação do setor náutico com atividades oferecidas pelo terceiro setor (principalmente o turismo), a evolução do valor de arrecadação do imposto permite traçar um panorama comparativo entre diferentes cidades costeiras. Em outras palavras, espera-se que quanto maior o nível de atividade econômica do município, maior será a sua capacidade de fomento a novos empreendimentos relacionados ao setor náutico, uma vez que o fluxo de pessoas e de capital geram um ambiente favorável.

Igualmente relevante, o produto interno bruto (PIB) também pode ser considerado. Por caracterizar a soma de todas as riquezas produzidas dentro de uma cidade, estado ou país, o indicador é uma boa forma de segmentar o nível de crescimento dos diferentes municípios costeiros em análise neste estudo. Assim como o ISS, a proposição assumida segue uma relação diretamente proporcional entre tal parâmetro e o setor náutico, isto é, as cidades costeiras com maior potencial de geração de riquezas são aquelas mais propensas ao incentivo de empreendimentos náuticos.

Ao contrário do imposto sobre serviços, o produto interno bruto municipal sugere visão mais macro acerca das cidades, pois considera todos os bens produzidos, não se limitando aos serviços, mas também como a atividade industrial e de comércio.

Por essa razão, a evolução do produto interno bruto municipal, bem como os valores de arrecadação de impostos (ISS, ICMS ou outro qualquer) informam bastante acerca da saúde financeira das cidades e possibilitam, inclusive, projetar cenários para o futuro.

..:: Resultados Esperados:

Não podemos mais ficar à deriva, com tantos recursos hídricos e potenciais que possuímos.

Para surtir resultados, é necessário um planejamento estratégico para o setor, com qualificação de todos atores, através de parcerias com universidades, centros de pesquisas, escolas técnicas..., a integração e estruturação da cadeia náutica, com todo apoio das políticas públicas de incentivo/fomento e infraestrutura.

O Projeto do Setor náutico integra-se com projeto urbanístico integrado turístico, histórico, cultural e ecoturístico. TURISMO SÃO VICENTE (500 anos): A Celulla Mater da Nacionalidade. O Planejamento Interdisciplinar Turístico para 2032.