Turismo Consciente na
Costa da Mata Atlântica
(Baixada Santista)
BLOG CAIÇARA

Tradutor:

terça-feira, 21 de abril de 2020

(Covid-19) Retomada do Turismo no que tange Políticas Públicas



Por..:: Renato Marchesini

A Todo Setor de Turismo, Trabalhadores e suas Famílias.
Aos Governos: (Municipais, Regional Metropolitana da Baixada Santista, Estado de São Paulo e Federal).

Nossa vulnerabilidade foi exposta. Em qualquer nível que você escolha, desde o extremamente pessoal até todas as esferas de conexão, das mais restritas às mais amplas, nossa dependência uns dos outros e de enormes redes entrelaçadas está sendo desafiada.

O turismo está totalmente paralisado no mundo inteiro. Essa "indústria", que é das mais vastas e constitui o meio de subsistência de cerca de 10% da população mundial, está em pausa. Ninguém está indo a lugar nenhum, e isso continuará assim por algum tempo. Provavelmente fomos os primeiros e seremos um dos últimos a se recuperar. É o setor de turismo que está a sofrer a “crise mais dura, mais brutal e mais direta". 

As pessoas tiveram que parar de viajar, e o segmento de trabalhar. É que não há turismo sem viagens, como não há viagens sem deslocamento, nem deslocamento se houver receios ou o mais leve sentimento de insegurança.


E o que fazer agora?

Para o presente e para o futuro, o Brasil tem a necessidade/obrigação de montar plataforma de medidas e soluções. A adoção destas medidas serão determinante entre a sobrevivência ou falência de muitas empresas (todos os tamanhos), determinante na garantia ou demissão em massa do setor de turismo. Caso contrário as empresas terão de extinguir postos de trabalho, uma situação que é preciso evitar a todo o custo. De forma direta e indireta é um assunto estratégico e de responsabilidade sócio econômico.

Se configura um cenário de falência durante a pandemia do Codiv-19, e uma maior ainda nos meses subsequentes. Onde o setor de turismo ficou sem renda, vai estar atolado em dívidas e sem capital de giro. 

Ressalto que as dificuldades do setor é o presente e o futuro. E o apoio ao setor deve vir agora com máxima urgência. E na liberação/retomada da atividade e o prolongamento de medidas que faz a atividade e toda sua transversalidade sobreviver.

..:: .Algumas Sugestões:

1) Crédito Turístico (condições especiais): As linhas de crédito lançadas estão a ser “um verdadeiro pesadelo para as empresas”, tanto pela carga burocrática como pelos elevados juros. Sublinhando que “os créditos não são subsídios, mas dívidas que precisam ser pagas no futuro” e tendo em conta que o turismo será dos últimos setores a recuperar, “o governo não pode descartar a hipótese de conceder financiamentos a fundo perdido ao setor turístico, sem o que este não poderá ser competitivo aquando do reinício de uma recuperação que se prevê lenta, progressiva e muito prolongada.

Para empresas cadastradas no Cadastur (Mtur). Foi divulgado taxas de juros para Capital de Giro a partir de 0,57% a.m. e prazos de até 60 meses para pagamento. Mas na prática isso não chegou nos bancos. Cadê? E se tiver algo mais vantajoso será melhor ainda. (Ação Governo Federal).

2) Selo Metropolitano (Urgente!): Quando a atividade de turismo estiver liberada, mais do que nunca será necessária esta medida. Visa desenvolver o circuito metropolitano de turismo da Baixada Santista, possibilitando a integração dos municípios, levando em consideração a importância do turismo para região de forma direta e indireta e as vantagens competitivas resultantes da ação conjunta de livre circulação de veículos de turismo para as agências de viagens e turismo de receptivo regional (Ação Governo do Estado e Região Metropolitana da Baixada Santista). Saiba Mais AQUI:

3) Incentivos Fiscais Turismo (exercício 2020/2021): Isenção de Impostos / Taxas / Licenças / Burocracias com foco em incentivar a retomada / desenvolvimento / fortalecimento /expansão da atividade de turismo.


Vale ressaltar que protelar a dívida não é solução, pois o setor de turismo ficou sem renda, vai estar atolado em dívidas e sem capital de giro. Alguém vai falar... mas o poder público precisa destes recursos! Sim, se forçarem agora espana todo um setor e não recebe agora e nem depois. Por tanto é melhor isentar agora por 1 ano e 9 meses do que não receber nada no futuro próximo. Segue:
  • Isenção de IPTU (exercício 2020/2021): Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para Empresas e Guias de Turismo cadastrados no Cadastur (Mtur); 
  • Isenção da Taxa de Licença (exercício 2020/2021): De Localização e Funcionamento para Empresas e Guias de Turismo cadastrados no Cadastur (Mtur);
  • Renovação automática de licença (exercício 2020/2021)Para Empresas e Guias de Turismo cadastrados no Cadastur (Mtur);
  • Isenção de ITBI (exercício 2020/2021)Imposto sobre Transferência de Bens Inter-vivos para Empresas cadastradas no Cadastur (Mtur);
  • Isenção de ISSQN (exercício 2020/2021)Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para Empresas e Guias de Turismo cadastrados no Cadastur (Mtur).
  • Isenção de ICMS (exercício 2020/2021)Impostos compreendidos em circulação de mercadorias para Empresas cadastradas no Cadastur (Mtur).
(Ação Governo Federal, Governo do Estado e Municípios).

4) Água e Luz (exercício 2020/2021): Taxas mínimas/ou isenção nas contas de água e luz.  Para Empresas e Guias de Turismo cadastrados no Cadastur (Mtur). Vale ressaltar que protelar a dívida não é solução, pois estes não possuem fluxo de caixa. (Ação Governo Federal e Governo do Estado).

5) Recursos DADETUR: Todos os recursos e obras DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) devem ser aprovados pelo COMTUR. Atualmente somente a escolha do local (e de forma equivocada em muitas vezes) passa pelo Comtur. Assim todo o processo restante não possui o devido monitoramento, gestão participativa e transparência. Todo o processo (todas as fases) deve ter a aprovação pelo COMTUR e Sociedade Civil. Para evitar desvios de recursos, obras inacabadas e sem função ou qualidade para o fomento da atividade turística (Ação Governo do Estado).

6) Disciplina “Turismo e Hospitalidade”: na Rede Federal, Estadual, Municipal, e Privada de Ensino – Em toda 6º série do Ensino Fundamental. Ementa: História Regional, Cultura Regional, Geografia Regional, Curiosidades do Município e sobre Hospitalidade e importância do Turismo para uma localidade. Fundamental para o pertencimento de nossas raízes e futuro consciente no turismo e hospitalidade. (Ação Governo Federal, Governo do Estado e Municípios).

7) Turismo Interno (turismo doméstico): Quebrar barreiras/burocracias, isentar/diminuir impostos, uma gigantesca campanha de turismo interno, planejamento para o futuro. Pode acreditar que é no mercado interno que vai estar parte da resposta para os meses mais próximos. Precisamos nos preparar para regressar a uma “nova normalidade”, é fundamental que se dê início à perspetiva do “dia seguinte” e de como é que essa retomada pode ser levada a cabo nas várias áreas e segmentos do turismo. 
(Ação Governo Federal, Governo do Estado e Municípios).

8) Estudo de capacidade de carga (suporte) e monitoramento de impactos de visitação: Nos municípios e atrativos. A Capacidade de Carga é um conceito que se utiliza para determinar o nível de atividade humana que um local pode receber sem que haja efeitos adversos à comunidade residente ou na qualidade da experiência dos visitantes. “Em outras palavras”,  a capacidade de carga é a característica e quantidade de pessoas que um local pode suportar, por um determinado período de tempo, sem causar danos ao local e na satisfação ou segurança do usuário. (Ação Governo Federal, Governo do Estado e Municípios).

9) Guia de Boas Práticas (Protocolos): Definir critérios de segurança de saúde e higiene para os estabelecimentos ligados ao turismo. Práticas com vista à reabertura dos estabelecimentos. Os procedimentos nele inscritos devem agora ser validados por entidades como a Órgãos de Saúde, Autoridade para as Condições de Trabalho, Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica e também pelos Órgão de Turismo Brasileiros.

10) Garantir que o novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027): contemple uma linha de orçamento satisfatório para o turismo.  (Ação Governo Federal, Governo do Estado e Municípios).

Agradecemos aqueles que possam contribuir e somar em momento tão delicado e de ações urgentes.
#JuntospeloTurismo

Muita Luz....
Renato Marchesini

Comentários
3 Comentários

3 comentários:

  1. Ótimo Renato. Parabéns pela iniciativa.
    Abração

    ResponderExcluir
  2. Muito justo. Tomara que dê certo.

    ResponderExcluir
  3. Concordo e adiciono a necessidade de fiscalização para identificar e processar as pessoas que atuam como empresas e como guia de turismo sem devida legalização e credenciamento.
    Também de colocarem em prática os Planos Municipais de Turismo (caso o município o tenha).

    ResponderExcluir

A Caiçara Expedições agradece sua participação!
obs: Os comentários são moderados.

Mantenha contato! Muita Luz ...

Blog Caiçara é Vencedor do Prêmio Top Blog

Blog Caiçara é Vencedor do Prêmio Top Blog
BLOG CAIÇARA é o VENCEDOR do PRÊMIO TOP BLOG (2013/2014). Categoria: VIAGENS E TURISMO.