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quinta-feira, 14 de julho de 2016

O PROCESSO DE FAVELIZAÇÃO (OU A "INDÚSTRIA" DA INVASÃO) - Caso Cubatão

Por..:: Wellington Borges

A ocupação territorial de Cubatão evidentemente está relacionada à industrialização e à migração de trabalhadores que por sua vez desencadeou um crescimento demográfico exacerbado. A falta de planejamento habitacional aliada à indisponibilidade de “terrenos firmes” para novas moradias e o estado de pobreza dos migrantes recém-chegados, empurra-os para a periferia e afetando em demasia a estrutura sócio-econômica do município.

A pouca terra disponível, os aluguéis caros, a inexistência de políticas de assentamentos ou falta de recursos para implantação das mesmas, expulsam os migrantes do “Centro” da cidade para se “refugiarem” em sub-moradias insalubres como cortiços e favelas.

Historicamente há dois momentos que deflagraram o surto migratório e a utilização de sub habitações. Primeiro, a construção da Via Anchieta, em meados de 1940, que deu a origem aos “bairros” Cota. Segundo, a implantação do pólo industrial que, em local inadequado, deu origem aos aglomerados habitacionais de baixa renda como a extinta Vila Parisi e o Jardim São Marcos (antigo Maracangalha) que resiste, até o momento, com a favela do Papelão a seus arredores.

Para se entender o processo de favelização gerado pelo fluxo migratório “atraído” pelo parque petroquímico de Cubatão deve-se observar alguns fatores sociais.

Constatou-se que a maioria dos trabalhadores arregimentados às construções das fábricas eram os de menor qualificação. Os migrantes assimilados na construção civil, em sua grande maioria, eram semi-analfabetos (analfabetismo funcional). Conforme estudos realizados pela USP, quando da implantação do Plano Diretor para Cubatão, há a citação de que os munícipes não reivindicavam seus direitos com mais veemência devido à baixa escolaridade. A somatória desses problemas, ou seja, ausência de planejamento urbano (como já foi dito, ou vontade política e/ou recursos para executá-las) e baixa instrução escolar, propiciaram o surgimento de várias áreas favelizadas com carências sociais gritantes. Estas podem ser identificadas através das consequências imediatas, tais como:

a) Consequências primárias: falta de creches, de postos de saúde e policial, de centros de convivências, de transporte, de praças esportivas, de saneamento básico. Tais fatores estão atrelados diretamente à má qualidade de vida;
b) Consequências secundárias: surgimento de uma população carente no sentido amplo. Há carência de opções de lazer, de princípios éticos e morais, de politização e mobilização social, de educação, ou seja, carência de cidadania;

c) Consequências terciárias: além da baixa qualidade de vida e do impacto ambiental gerado pela alta densidade demográfica, as sub-moradias colaboram também para o recrudescimento da violência, da dependência das drogas e dos crimes correlatos.

Infelizmente este quadro induz á banalização da vida, onde a garantia de emprego e bons salários atenderiam sobremaneira para a melhoria da qualidade devida, além de intervenções do poder público nessas áreas.

A partir da década de 1980, “a Década Perdida”, com a desaceleração da economia brasileira, o polo petroquímico de Cubatão responde à crise com a diminuição do índice produtivo e com baixíssimos investimentos em novas plantas industriais, resultando num saldo de milhares de desempregados. Há o agravamento dos problemas sociais descritos acima, pois a falta de emprego faz com que muitas famílias, não suportando o pagamento do aluguel, migrem para as favelas periféricas de Cubatão. Esse processo também é observado nos municípios de São Vicente e Guarujá.

As favelas, na maioria dos casos, ocupam terrenos públicos e de proteção ambiental como áreas de mangues e encostas. Muitas estão situadas em área de risco geológico, podendo ser soterradas durante um escorregamento de encosta, outras, devido à proximidade do polo industrial, podem sofrer problemas com vazamento de gases nocivos à saúde e, parte destas coloca em risco a potabilidade da água, pois se estabeleceram em área de mananciais fundamentais para o abastecimento da Baixada Santista.

O impacto ambiental gerado por uma favela é considerável. Começa pelo desmatamento que, consequentemente, assoreia os rios e, em muitas situações, o aterramento direto dos mangues. Lixo exposto e/ou jogados nos cursos d’águas contribuem para o surgimento de enfermidades. A falta de esgoto polui a água e, assim, proliferam as doenças gastrintestinais.

Além disso, existem ações imorais, oportunistas e eleitoreiras que imperam na questão do crescimento das favelas. É fato e de conhecimento de muitos, a invasão e a construção de novos barracos a margem das existentes, por “equipes bem treinadas” com habilidade suficiente para levantar um barraco em uma noite. Essas “novas moradias” são vendidas ou negociadas. A “Indústria da Invasão” é a própria exploração da miséria.

Fonte..:: Wellington Borges AQUI




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