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quarta-feira, 22 de abril de 2015

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (baixe aqui)


O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lança nesta quarta-feira (15/04) a publicação “Os 25 Anos de Gerenciamento Costeiro no Brasil: Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro”. Disponível neste site para download, O documento foi apresentado na 51ª Sessão do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-Gerco), que ocorre durante o dia no Ministério da Marinha.
A publicação é um panorama dos avanços e obstáculos relacionados ao processo de implementação do referido plano, com foco na esfera federal. O processo participativo para elaboração desse documento contou com a coordenação de um comitê editorial composto pelo MMA, Ministério Público Federal e Ministério das Cidades.
O documento está dividido em duas partes. A primeira apresenta um relato sobre a gestão costeira no Brasil, contextualizando o processo histórico, os principais marcos legais, infralegais, iniciativas, estudos e publicações relacionadas. Na segunda, o material traz artigos elaborados por representantes do GI-GERCO, no intuito de valorizar a necessidade de integração e articulação entre os diferentes setores e segmentos atuantes e protagonistas na zona costeira.
GI-GERCO
O Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro foi criado no âmbito da Comissão Interministerial de Recursos do Mar, em 1997. Desde então, reúne-se sistematicamente, para promover a articulação das ações federais para a zona costeira. É uma colegiado multisetorial que coordena uma política territorial com foco a zona costeira. O grupo é formado por representantes do governo federal, da academia, do Ministério Público Federal (MPF) e do terceiro setor.

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