Revista Beach & Co: IPTU Verde: tomara que a moda pegue!

Se você mora em São Vicente, tem árvores em sua calçada, faz reuso da água da chuva e pratica coleta seletiva, comemore! Você pode ser contemplado com descontos tributários em seu IPTU

Por..:: Flávia Souza

“Mãe, olha uma arara azul, com penas todas coloridas”, diz a pequena Iara, de quatro anos. Não se sabe que pássaro a menina realmente viu, mas é certo que conhece algumas espécies. Filha da bióloga Renata Antunes, a pequena tem o privilégio de morar no estreito corredor existente entre a costa marítima e o morro do Voturuá, na praia do Itararé, em São Vicente. Ela vive numa casa com um grande jardim e uma horta e recebe, com frequência, a visita de diversas espécies de aves.

Atitudes simples, como o aproveitamento da luz do dia para diminuir o consumo
de energia podem resultar em economia no IPTU (Foto Flávia Souza)

Opção de moradia que resulta em reservas financeiras. Só o espaço ocupado pela horta e o jardim já faria com que tivesse uma pequena porcentagem de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Mas os pais de Iara fazem muito em prol da sustentabilidade e, por isso, a economia na alíquota do imposto é um pouco maior.

Isto acontece porque o município de São Vicente conta com uma lei complementar diferencial em nosso país: o IPTU Verde. Em vigor pelo segundo ano consecutivo, a Lei Complementar Nº 634 oferece benefícios tributários aos proprietários de imóveis – residenciais ou comercias – que adotam medidas em prol da preservação e recuperação do meio ambiente.

Para conseguir o desconto, os proprietários de imóveis devem optar por materiais sustentáveis no imóvel, como tijolo ecológico, vidros refletivos e telhado verde. Eles podem, ainda, realizar ações simples no cotidiano, como separação de lixo domiciliar, plantio de árvores na calçada de casa, reuso de água, entre outros, ou mesmo destinar 15% do seu lote à área verde.

A casa de Iara conta com claraboia, elementos vazados, telhas de vidro e exaustor eólico. Sua família faz uso de lâmpadas de baixo consumo, efetua coleta seletiva de lixo domiciliar e reuso da água, tanto da chuva quanto da máquina de lavar. “Quando adotamos essas medidas, nossa intenção era evitar o consumo de combustível fóssil, que promove a poluição do ar, a poluição ambiental e o aquecimento global”, revela Renata.

Além dos benefícios ambientais, essas medidas também têm resultado em economia doméstica. “Não sabemos o quanto economizamos de água e luz, por exemplo, mas é certo que essas atitudes promovem um mundo mais saudável e ainda gera economia financeira”, afirma a bióloga.

Quem também aderiu ao programa foram os moradores do edifício Maison Chambery, no bairro Boa Vista. Diversas medidas sustentáveis foram implantadas ao longo dos anos. Atualmente, o condomínio conta com programa de separação de resíduos sólidos domiciliares, com coletores de pilhas e baterias, de óleo de cozinha, além da seleção do lixo limpo e orgânico.

O síndico do prédio, Marcelo Fernandes Martins Merouco, também foi autorizado pelos condôminos a criar áreas verdes na calçada e instalou um sistema de iluminação natural para garagem no subsolo. Evitar o desperdício de água foi outra preocupação do condomínio, que fez várias ações nesse sentido. As descargas de parede de todo o prédio foram trocadas pelas de caixa acoplada, que gastam menos água. A água da chuva também passou a ser captada e reaproveitada. “Instalamos uma nova caixa d’água de 5 mil litros e criamos um encanamento especial para captar a água da chuva, usada para lavar calçadas e regar as plantas”, explica.

A bióloga Renata Antunes e Iara: área verde no quintal e reuso de água entre as ações
em prol do meio ambiente (Fotos Flávia Souza)

O teto do edifício, antes preto, foi pintado de branco – medida que ajuda a combater o aquecimento global. “Foram os técnicos da prefeitura que me deram essa orientação. Eles explicaram que coberturas escuras absorvem 80% do calor externo e as claras refletem até 90% da luz do Sol. Então, quanto mais telhados brancos a cidade tiver, menos sofreremos com as ilhas de calor”, disse o síndico.

Outra vantagem de ter um telhado branco ou pintá-lo de branco é que a temperatura interna da residência também diminui e, assim, os ambientes exigem menos ar condicionado – com redução de consumo de energia e emissões de CO2.

O síndico Marcelo Fernandes cuida para que as medidas em prol da preservação sejam seguidas (Foto Flávia Souza)

Apesar de já ser beneficiado com o desconto na alíquota do IPTU, Marcelo ainda pensa em fazer mais benfeitorias no edifício em favor do meio ambiente. “O próximo passo será instalar painéis de aquecimento solar no edifício, para reduzir ainda mais os gastos com energia elétrica”, revela.

A lei do IPTU Verde vai na contramão do que propõe grande parte das legislações, que costumam ser punitivas, pois incentiva a população a adotar boas práticas. Além de São Vicente, poucas cidades no país adotaram o programa. Sabe-se que no estado de São Paulo a legislação é aplicada nas cidades de São Carlos, Guarulhos, Araraquara e Valinhos. No país, destaque para as cidades de Goiânia (GO), Vila Velha (ES) e Belo Horizonte (MG)

Na primeira cidade do Brasil, o projeto foi idealizado em 2010, pelo então secretário municipal de Meio Ambiente Alfredo Moura. Em novembro do mesmo ano, o projeto virou Lei Complementar Nº 634 e abriu inscrições pela primeira vez no ano seguinte. Em 2012, 122 residências beneficiaram com o IPTU Verde.

A expectativa de Alfredo, agora vereador, é de que, neste ano, o número de inscritos e favorecidos aumente. “Este projeto poderia funcionar bem nas 150 mil residências vicentinas, pois são ações que qualquer munícipe ou mesmo construtor podem desenvolver. A pessoa tem que aproveitar a oportunidade de obter desconto, com ações que beneficiam o todo”.

Para ele, essa lei é um apoio a quem trabalha em parceria com o meio ambiente. “Apesar de ainda ser pouca a quantidade de cidades que a aplicam, é possível vê-la como uma iniciativa otimista. Para aderir, não precisa de muito”.

Itens que garantem a sustentabilidade e seus respectivos descontos: 

Redução de resíduos - 0,03% de desconto

Programa de separação de resíduos sólidos domiciliares

Utilização de materiais sustentáveis em mais de 40% da área mediante apresentação de certificado ou selo – até 0,1% de desconto

Tijolo ecológico e outros materiais e/ou revestimentos ecologicamente corretos

Redução do consumo de energia elétrica – até 0,13% de desconto

Telhado branco

Telhado verde

Vidros refletivos

Elevadores inteligentes

Iluminação comum com sensor

Sistema de aquecimento hidráulico solar

Sistema elétrico solar

Ampliação de área permeável

Plantio de árvores e manutenção das mesmas em frente ao lote

15% da área do lote de área permeáveis verdes

Utilização da área em projetos ecologicamente corretos, como hortas comunitárias.

Redução do consumo de água – até 0,1% de desconto

Bacia sanitária de duplo fluxo ou caixa acoplada de 6 litros

Torneira com sensor

Medição individual de água

Reuso de água servida

Reuso de água de chuva e de lençol freático

“A pessoa tem que aproveitar a oportunidade de obter desconto, com ações que beneficiam o todo.” Alfredo Moura (Foto Flávia Souza)

Como funciona

A Lei Nº 634/10 traz 22 critérios de sustentabilidade, cada qual com sua porcentagem de desconto sobre o tributo. Ela é válida tanto para imóveis residenciais quanto para comerciais. Cada proprietário de apartamento em edifícios que adotam as medidas deve solicitar individualmente seu desconto.

Para cada requerimento feito, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente envia fiscais para vistoriar o local e analisar se as ações estão de acordo com a lei. Após a análise técnica, o secretário da pasta elaborará um parecer conclusivo sobre a concessão do benefício. Se for favorável, o pedido será encaminhado à Secretaria da Fazenda.

Cada item comprovadamente cumprido gera mais redução do imposto ao proprietário (veja quadro). “A gradação de desconto do IPTU é feita à medida que se aplicam ações em benefício do meio ambiente”, explica o vereador Alfredo Moura.

O valor de um IPTU é calculado a partir da multiplicação entre o valor venal de um imóvel e a alíquota. Supondo que o valor venal de um imóvel seja de R$100 mil e a alíquota de 1,3%, logo, o valor do IPTU será de R$1.300,00. Se o proprietário aderir ao IPTU Verde e as medidas adotadas forem correspondentes a 0,3% na somatória das reduções de alíquota, essa cai de 1,3% para 1%. Com a alíquota reduzida, o valor do IPTU passa a ser de R$1.000,00, ou seja, economia de R$ 300,00.

Os interessados em obter o desconto no carnê de 2014 devem procurar a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), na rua José Bonifácio, 404, 4º andar, centro, das 9 às 17 horas, até 31 de julho.  É preciso estar com o pagamento do imposto em dia. Mesmo aqueles que já tenham solicitado o benefício no ano passado devem protocolar o pedido mais uma vez para continuar com direito ao desconto.

Fonte..:: Revista Beach & Co

(recicle suas idéias, papo de biologia)