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quarta-feira, 31 de julho de 2013

Manual ONU: Como Construir Cidades Mais Resilientes - Um Guia Para Gestores Públicos Locais


Um novo relatório apresentado nesta semana pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres (UNISDR) aponta como diversas cidades em todo o mundo, auxiliadas pela iniciativa privada, estão trabalhando para se tornarem mais resilientes a incidentes, inclusive os desencadeados pelas mudanças climáticas.
O documento, intitulado Como Construir Cidades Mais Resilientes – Um Guia para Gestores Públicos Locais, faz parte de uma campanha lançada pelo UNISDR em 2010 com o objetivo de aumentar a conscientização a respeito da redução de riscos urbanos e encorajar governos a investir em atividades de redução de desastres e criar uma infraestrutura mais resiliente nas cidades.
O guia sugere dez passos que devem ser seguidos para que uma cidade se torne mais resiliente:
1) Colocar em prática ações de organização e coordenação para compreender e aplicar ferramentas de redução de riscos de desastres, com base na participação de grupos de cidadãos e da sociedade civil; construir alianças locais; assegurar que todos os departamentos compreendam o seu papel na redução de risco de desastres e preparação;
2) Atribuir um orçamento para a redução de riscos de desastres e fornecer incentivos para proprietários em áreas de risco, famílias de baixa renda, comunidades, empresas e setor público para investir na redução dos riscos que enfrentam;
3) Manter os dados sobre os riscos e vulnerabilidades atualizados; preparar as avaliações de risco e utilizá-las como base para planos de desenvolvimento urbano e tomadas de decisão. Certificar-se de que essa informação e os planos para a resiliência da cidade estejam prontamente disponíveis ao público e totalmente discutidos com eles;
4) Investir e manter uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário, investir em ações de adaptação às mudanças climáticas;
5) Avaliar a segurança de todas as escolas e centros de saúde e atualizar tais avaliações conforme necessário;
6) Aplicar e impor regulamentos realistas, compatíveis com o risco de construção e princípios de planejamento do uso do solo; identificar áreas seguras para cidadãos de baixa renda e desenvolver a urbanização dos assentamentos informais, sempre que possível;
7) Certificar-se de que programas de educação e treinamento sobre a redução de riscos de desastres estejam em vigor nas escolas e comunidades;
8) Proteger os ecossistemas e barreiras naturais para mitigar inundações, tempestades e outros perigos a que a cidade seja vulnerável; adaptar-se às mudanças climáticas por meio da construção de boas práticas de redução de risco;
9) Instalar sistemas de alerta e alarme, e capacidades de gestão de emergências em seu município, e realizar regularmente exercícios públicos de preparação;
10) Após quaisquer desastres, assegurar que as necessidades dos sobreviventes estejam no centro da reconstrução, por meio do apoio direto e por organizações comunitárias, de modo a projetar e ajudar a implementar ações de resposta e recuperação, incluindo a reconstrução de casas e de meios de subsistência.
Para adotar esses passos, o guia institui cinco fases: organização e preparação para incorporar os dez passos; diagnóstico e avaliação dos riscos no município; desenvolvimento de um plano municipal de ação para segurança e resiliência; implantação do plano; e monitoramento e acompanhamento.
Segundo o relatório, a adoção de tais passos traria como benefícios um legado de liderança (com o fortalecimento da confiança e da legitimidade nas estruturas e autoridades políticas locais), vantagens sociais e humanas (com vidas e propriedades salvas em situações de desastres ou emergências, e com uma drástica redução de fatalidades e de sérios danos) e crescimento econômico e geração de emprego (com ampliação do investimento de capital em infraestrutura).
Além de trazer esses apontamentos, o documento também expõe exemplos de casos de estudo de cidades que aplicaram algumas ou todas essas estratégias para lidar com os desastres, e observaram uma melhoria nos padrões sociais, econômicos e infraestruturais.
Um exemplo é a cidade de Veneza, na Itália, que resolveu investir na proteção da herança cultural da cidade, e consequentemente muitos trabalhos e negócios foram gerados. A cidade está no nível do mar e qualquer alteração nesse nível deixa a cidade vulnerável a inundações, colocando em risco o patrimônio artístico e cultural.
Assim, um sistema de barreiras móveis de maré será colocado em operação em 2014, como resultado de diversas organizações que trabalham juntas rumo a uma Veneza sustentável e ‘à prova de enchentes’.
“Nós fomos forçados a desenvolver um cuidado particular para proteção de nossa herança cultural. E por isso fomos reconhecidos pela UNISDR como uma cidade modelo”, disse Pierpaolo Campostrini, diretor de gestão do centro de pesquisa CORILA em Veneza.
Outro caso é o de Kuala Lumpur, na Malásia, que adotou a execução de projetos de infraestrutura multiuso para lidar com as chuvas pesadas, que são uma ameaça para o município. Seu Túnel Rodoviário e de Gestão de Tempestades (SMART, na sigla em inglês), em três níveis, auxilia na prevenção, com o nível mais baixo destinado à drenagem e os dois superiores ao trânsito.
A drenagem permite que grandes volumes de água de inundação sejam desviados da área financeira da cidade para um reservatório. A combinação da área de drenagem com as vias para trânsito possui vantagens: garante que a ‘infraestrutura essencial’ esteja sujeita a níveis de segurança ainda maiores que o normal.
“Nos três anos seguintes ao seu lançamento, em 2007, as operações do SMART foram bem sucedidas, evitando ao menos sete inundações repentinas e tendo salvo centenas de milhões de dólares em danos potenciais”, disse Datuk Hj Salleh Bin Yusup, diretor geral do município.
Outro exemplo ainda é o do governo da Tailândia, que lançou uma ambiciosa iniciativa para melhoria de favelas e áreas de posse. Os habitantes são realocados para áreas de menor risco de desastres, diminuindo as chances de a população e de a infraestruturas serem prejudicadas.
Dentro do programa nacional, assentamentos ilegais podem obter terrenos legalizados por meio de uma variedade de possibilidades, como a compra direta de outro proprietário (apoiado por empréstimo do governo), negociação de contrato de arrendamento, aceitação de realocação para outro local oferecido pelo governo, ou em acordo com o proprietário da área invadida, mudar-se para uma parte do terreno em troca do aproveitamento do lote.
“As cidades são os motores do crescimento e da dinâmica nacional, a partir de seus sistemas de governança e capacidades. Com mais da metade da população mundial vivendo hoje em áreas urbanas, construir cidades mais seguras é um desafio a ser alcançado em longo prazo”, coloca o relatório.
“A mensagem é: resiliência e redução de riscos de desastres devem fazer parte do desenho urbano e das estratégias para alcançar o desenvolvimento sustentável. São necessárias alianças fortes e ampla participação popular. A aplicação dos princípios de orientação da Campanha ‘Construindo Cidades Resilientes’ e a utilização da informação desse guia irão ajudar as cidades e os governos locais a compartilharem seu aprendizado, terem acesso à informação, e desenvolverem indicadores e medidas de desempenho para acompanhamento de seus processos”, conclui o guia.
(recicle suas idéias)



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