
Fundado em 2007, o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio) criou, de lá para cá, conselhos gestores em
128 unidades de conservação – 84 consultivos e 44 deliberativos. Hoje,
cerca de 75% das 312 UCs geridas pelo ICMBio em todo o país dispõem
desse importante instrumento de gestão.
A meta da Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental, por meio da
Divisão de Gestão Participativa (DGPAR), que cuida da criação de
conselhos no âmbito do ICMBio, é chegar a 100% das UCs com conselho nos
próximos anos. No momento, 32 unidades estão com os conselhos em
formação e outras 48 com o processo de criação prestes a ser a iniciado.
. Lista das UCs com conselhos criados na era ICMBio
“Ao longo desses últimos anos criamos uma grande experiência no
processo de formação de conselhos. Hoje já temos algo em torno de 75% de
UCs federais com conselhos formalizados. Acreditamos que em breve
chegaremos à sua totalidade, pelo menos das UCs com possibilidades de
tê-los”, diz Felipe Mendonça, coordenador da DGPAR/ICMBio, ao destacar
que criação de conselhos de UCs cresceu muito após a fundação do
Instituto.
Para o coordenador, o ICMBio passa por um momento importante de
qualificação, funcionamento e implementação dos conselhos. “Vimos
construindo estratégias para fortalecer esses colegiados, buscando cada
vez mais trazer a sociedade para o processo de tomada de decisão na
gestão das nossas UCs. O ICMBio vem num processo muito interessante de
amadurecimento quanto a se abrir para a sociedade no intuito de dividir a
tomada de decisão pública, enquanto que essa também vem encontrando nos
Conselhos de UCs uma ótima oportunidade de se fazer ouvir e influenciar
na gestão das Unidades”.
Outro fato muito importante para a qualificação e implementação dos
conselhos gestores é o Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa.
Esse ciclo é uma proposta de capacitação de servidores que busca trazer
conhecimentos, habilidades e atitudes aos gestores para a construção de
processos participativos com a sociedade na gestão ambiental pública.
Essa capacitação é um processo de formação bastante intenso, que
envolve a participação em cinco módulos, com projetos construídos para
execução no local de lotação do servidor. E visa cada vez mais
influenciar na mudança de postura dos gestores nas ações de preservação e
conservação das UCs, buscando na sociedade acordos e condições que
possibilite uma estratégia mais adequada e duradoura de uso e
preservação do patrimônio socioambiental.
Com essa capacitação os gestores das unidades podem se preparar paras
as oficinas de formação que são oferecidas aos conselheiros gestores,
que tem como objetivo geral debater o papel do conselho e do
conselheiro, bem como algumas temáticas conceituais relacionadas à
unidade de conservação.
Fonte..:: ICMBIO
(papo de biologia, recicle suas idéias)
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