Conhecer para incluir: cadastro de povos e comunidades tradicionais

Para aprimorar o trabalho de identificação de comunidades tradicionais, o governo federal lançou, na manhã desta segunda-feira (17), o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específico. O lançamento aconteceu durante a 19ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, em Brasília. O encontro contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Cabral, e do secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Theodoro.

A cartilha funcionará como guia de treinamento para os gestores municipais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família na identificação e cadastramento de 13 diferentes grupos familiares para inclusão nos programas sociais do governo federal. A publicação especifica, detalha e identifica os seguintes grupos de famílias: ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de terreiro, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário, acampados, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, presos do sistema carcerário, catadores de material reciclável e resgatados da condição de trabalho análogo à de escravo. Esse guia se soma à cartilha lançada em 2009, com orientações específicas para o cadastramento de quilombolas, indígenas e pessoas em situação de rua.

Bom para todos – Para o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, a questão social faz parte da agenda ambiental e integra os desafios do Ministério do Meio Ambiente. “Assuntos ligados à sociobiodiversidade, Bolsa Verde, Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentre outros, estão ligados intrinsecamente ao trabalho de conservação ambiental e fortalecimento das comunidades que vivem em torno de áreas de preservação ambiental”, disse. Ele destacou, ainda, a visão de que a pobreza é um problema de governo e é responsabilidade do próprio governo correr atrás de pessoas que vivem em situação de pobreza e muitas vezes estão em locais de difícil acesso, o que vem sendo feito pela Busca Ativa, ação que vai até os beneficiários em potencial de programas sociais. 

A necessidade de visibilidade das ações em favor dos povos e comunidades tradicionais também foi ressaltada por Gaetani. Para ele, é necessário trazer esse assunto à luz do dia, destacando as especificidades dessas comunidades e garantindo o acesso aos bens e serviços públicos. “O governo entende que povos e comunidades tradicionais, mais do que outros, têm importância na preservação ambiental, que muitas vezes funciona para a sua própria sobrevivência, e nós, do MMA, apoiamos esse processo, o qual traz benefícios para toda a sociedade”.

Dedicação - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, citou a publicação como mais uma das ferramentas do governo para inclusão daquelas famílias beneficiárias dos programas sociais, espalhadas por todo o país. “Estamos totalmente engajados na ampliação do processo de cadastramento, que é uma forma de dar visibilidade a essas famílias que sofrem duas vezes, uma pela situação de extrema pobreza e outra relacionada aos preconceitos por parcela da sociedade por conta das suas diferencias culturais e religiosas”, salientou. 

Segundo a ministra, com esse campo especifico de cadastramento de povos e comunidades tradicionais, o Estado reconhece e vê as diferenças, de forma que será possível atender melhor as demandas específicas, identificando essas comunidades, com suas peculiaridades. “A partir desse olhar, estamos conseguindo que o Brasil Sem Miséria realmente chegue a quem precisa de verdade, de forma que seja erradicada a pobreza, preservado o meio ambiente e respeitadas as diferenças culturais das comunidades”, acrescentou. 

Fonte..: Sophia Gebrim/ MMA /Ambiente Brasil

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