Por..:: Renato Marchesini
Uma situação na semana que passou, nos fez refletir sobre a importância dessas organizações para a ampliação da participação da sociedade civil.
Os Conselhos, como mecanismos de participação e de legitimidade social, iniciam-se, no Brasil, como fruto da organização e das lutas sociais, quando o processo constituinte aprofundou a questão colocada pelo movimento social, ao final da década de 1970 e início dos anos 1980, sobre a democratização do Estado e os mecanismos necessários para torná-lo público.
A disseminação desses Conselhos gestores é a mais importante inovação institucional das políticas públicas no Brasil, e os estudos sobre o tema enfatizam a precariedade da participação social nessas novas organizações e sua tão frequente submissão a poderes locais dominantes. Se, muitas vezes, reproduzem um ambiente social diferente à discussão dos assuntos públicos, a sua existência abre possibilidades para que a comunidade mostre-se representada. O fato de essas organizações existirem abre possibilidades para que se amplie o círculo social em que se operam as discussões sobre o uso dos recursos públicos - o que demonstra o reconhecimento do potencial de transformação política que os Conselhos imprimem.
Apesar disso destaco alguns equívocos quando assim criados não legitimam a sociedade. Assim não representando a dinâmica local e da participação verdadeira da sociedade civil na gestão e do orçamento participativo.
1) Muitos dos Conselhos são formados estritamente como contrapartida à exigência legal, para a obtenção de recursos públicos.
2) Criam conselho consultivo e não deliberativo.
3) A presidência e diretoria é chapa branca. Os conselhos deveriam ter sempre a gestão da sociedade civil.
5) E um dos maiores erros está no método utilizado para sua composição. Entendo que é estritamente desaconselhável criar conselhos paritários. Ressalto que o Poder Público (Executivo) já possuem sua estância de governança. E quando criam um conselho paritário o Poder Público sufoca e não legitima a Sociedade Civil comprometendo a participação, ampliação e anseios sociais sobre a gestão pública e orçamento público participativo.
Na verdade, estas situações causam náuseas e vergonha, por ser uma atitude rasteira, antidemocrática e totalmente obtusa de quem se coloca como agente de mudanças e defensor da democracia. Enfim, apenas mais uma mentira. Que pena!
Sobre isso, algumas perguntas devem ser colocadas:
Será que os conselhos municipais terão garantindo a sua efetiva participação popular? Será que realmente estamos conseguindo com esta iniciativa a democratização da gestão da coisa pública? Ou será que permanece o clientelismo e fisiologismo de outrora?
Os Conselhos de gestão representam uma conquista do processo de democratização vivido pelo Brasil em sua história recente, que resultou da luta da sociedade civil organizada e dos movimentos populares, que contou a contribuição de técnicos do governo (pesquisadores, educadores, etc.) e parlamentares sensíveis às questões sociais.
Os Conselhos de Gestão, entre eles os Conselhos de Turismo, têm hoje em dia uma atuação decisiva.
Desta forma, com embasamento acadêmico e vivência prática entendo que deveríamos ter um conselho conforme sugere o Governo do Estado de São Paulo que é 1/3 poder público e 2/3 sociedade civil.
Saiba mais sobre o Guia de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Turismo AQUI .
É o que os destinos consolidados sustentáveis e cases do turismo adotam. É o caminho natural.
O reposicionamento da atividade de turismo, em novas bases, não é uma escolha: é uma exigência dos novos tempos.
Parece-me latente os problemas de Gestão Participativa nas cidades.
E este é o maior dos problemas! E é realmente a nossa maior das reivindicações.
É Sempre Importante Escutar as Pessoas!
E ver os seus pontos de vista.
Tenho certeza que podemos crescer com o diálogo!
O Problema hoje é quando fingem que escutam.. Pois a decisão já está pronta. Assim o diálogo é apenas um teatro ou melhor dizendo usam as pessoas para legitimar processos.
Gostaríamos que realmente os processos fossem de Gestão Participativa!
Uma situação na semana que passou, nos fez refletir sobre a importância dessas organizações para a ampliação da participação da sociedade civil.
Os Conselhos, como mecanismos de participação e de legitimidade social, iniciam-se, no Brasil, como fruto da organização e das lutas sociais, quando o processo constituinte aprofundou a questão colocada pelo movimento social, ao final da década de 1970 e início dos anos 1980, sobre a democratização do Estado e os mecanismos necessários para torná-lo público.
A disseminação desses Conselhos gestores é a mais importante inovação institucional das políticas públicas no Brasil, e os estudos sobre o tema enfatizam a precariedade da participação social nessas novas organizações e sua tão frequente submissão a poderes locais dominantes. Se, muitas vezes, reproduzem um ambiente social diferente à discussão dos assuntos públicos, a sua existência abre possibilidades para que a comunidade mostre-se representada. O fato de essas organizações existirem abre possibilidades para que se amplie o círculo social em que se operam as discussões sobre o uso dos recursos públicos - o que demonstra o reconhecimento do potencial de transformação política que os Conselhos imprimem.
Apesar disso destaco alguns equívocos quando assim criados não legitimam a sociedade. Assim não representando a dinâmica local e da participação verdadeira da sociedade civil na gestão e do orçamento participativo.
1) Muitos dos Conselhos são formados estritamente como contrapartida à exigência legal, para a obtenção de recursos públicos.
2) Criam conselho consultivo e não deliberativo.
3) A presidência e diretoria é chapa branca. Os conselhos deveriam ter sempre a gestão da sociedade civil.
5) E um dos maiores erros está no método utilizado para sua composição. Entendo que é estritamente desaconselhável criar conselhos paritários. Ressalto que o Poder Público (Executivo) já possuem sua estância de governança. E quando criam um conselho paritário o Poder Público sufoca e não legitima a Sociedade Civil comprometendo a participação, ampliação e anseios sociais sobre a gestão pública e orçamento público participativo.
Na verdade, estas situações causam náuseas e vergonha, por ser uma atitude rasteira, antidemocrática e totalmente obtusa de quem se coloca como agente de mudanças e defensor da democracia. Enfim, apenas mais uma mentira. Que pena!
Sobre isso, algumas perguntas devem ser colocadas:
Será que os conselhos municipais terão garantindo a sua efetiva participação popular? Será que realmente estamos conseguindo com esta iniciativa a democratização da gestão da coisa pública? Ou será que permanece o clientelismo e fisiologismo de outrora?
Os Conselhos de gestão representam uma conquista do processo de democratização vivido pelo Brasil em sua história recente, que resultou da luta da sociedade civil organizada e dos movimentos populares, que contou a contribuição de técnicos do governo (pesquisadores, educadores, etc.) e parlamentares sensíveis às questões sociais.
Os Conselhos de Gestão, entre eles os Conselhos de Turismo, têm hoje em dia uma atuação decisiva.
Desta forma, com embasamento acadêmico e vivência prática entendo que deveríamos ter um conselho conforme sugere o Governo do Estado de São Paulo que é 1/3 poder público e 2/3 sociedade civil.
Saiba mais sobre o Guia de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Turismo AQUI .
É o que os destinos consolidados sustentáveis e cases do turismo adotam. É o caminho natural.
O reposicionamento da atividade de turismo, em novas bases, não é uma escolha: é uma exigência dos novos tempos.
Parece-me latente os problemas de Gestão Participativa nas cidades.
E este é o maior dos problemas! E é realmente a nossa maior das reivindicações.
É Sempre Importante Escutar as Pessoas!
E ver os seus pontos de vista.
Tenho certeza que podemos crescer com o diálogo!
O Problema hoje é quando fingem que escutam.. Pois a decisão já está pronta. Assim o diálogo é apenas um teatro ou melhor dizendo usam as pessoas para legitimar processos.
Gostaríamos que realmente os processos fossem de Gestão Participativa!
Reflexão: os conselhos serão espaços que não estilam a participação da sociedade ou ser ão espaços que promovam o desenvolvimento local? Apesar do exposto, não acredito que exista receita para ensinar o segredo do funcionamento "justo e competente" de um Conselho Gestor. Entretanto, tão importante quanto a preocupação com os métodos e a composição do Conselho, é importantíssimo incentivar a participação das pessoas no processo, para que este possa voltar-se ao que ele faz e pode fazer.
Existe a necessidade de os Conselhos se apoiarem em uma forte e representativa base local, por um lado, e a urgência de que eles extrapolem os limites dos municípios, e tenham um olhar de regionalização, para que se tornem unidades efetivas de planejamento.
..:: Gestão Participativa / Compartilhada
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..:: Os Conselhos não podem ser Massa de Manobra
Massa de manobra se refere ao conceito de violência simbólica de Pierre Bourdieu, onde a sociedade é conduzida por uma ideologia dominante, se anulando enquanto ser histórico e protagonista.Traduzindo, massa de manobra é um grupo de pessoas que são motivadas por uma opinião ou ideologia pré-formada por um grupo político, mídia, ou de outra forma, para fazer passeatas ou movimentos para defenderem a ideologia sob a qual estão influenciadas. É como se fosse um gado que os vaqueiros conduzem para onde querem.
Isso é a massa de manobra, pessoas que não sabem a que vieram e nem sabem para onde vão. Só sabem que vão ao sabor dos conselhos dos dirigentes dos movimentos e ideologias dos quais participam ou seguem.
A música Admirável Gado Novo (Vida de gado) do Zé Ramalho explicita bem esse ponto de vista:
ADMIRÁVEL GADO NOVO
Eh, ôô, vida de gado, povo marcado, ê, povo feliz
Vocês que fazem parte dessa massa
Que passa nos projetos, do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais, do que receber
E ter que demonstrar, sua coragem
A margem do que possa aparecer
E ver que toda essa, engrenagem
Já sente a ferrugem, lhe comer
Lá fora faz um tempo confortável
A vigilância cuida do normal
Os automóveis ouvem a notícia
Os homens a publicam no jornal
E correm através da madrugada
A única velhice que chegou
Demoram-se na beira da estrada
E passam a contar o que sobrou
O povo, foge da ignorância
Apesar de viver tão perto dela
E sonham com melhores, tempos idos
Contemplam essa vida, com a cela
Esperam nova possibilidade
De verem esse mundo, se acabar
A arca de Noé, o dirigível
Não voam, nem se pode flutuar
(recicle suas ideias, turismo)
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