Abrange os municípios de Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Caracteriza-se como uma região metropolitana com impactos ambientais decorrentes da implantação do pólo industrial em Cubatão e pelo intenso e consolidado processo de ocupação habitacional em áreas protegidas e/ou em áreas de risco.
O Grupo Setorial da Baixada Santista foi instituído em 2008 e apresentou, em fevereiro de 2009, sua proposta do Zoneamento Ecológico-Econômico para apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA.
Todavia, em reunião realizada no dia 18 de fevereiro de 2009, o CONSEMA destacou uma série de áreas na região sobre as quais não houve consenso e que deveriam, portanto, ser objeto de readequações. Foi criado um grupo de trabalho com a tarefa de acordar uma proposta e encaminhá-la posteriormente ao Plenário. A CPLA iniciou, então, os trabalhos de readequação jurídica e técnica da proposta.
Para readequação jurídica da minuta de decreto e do mapeamento foi utilizado como referência o parecer elaborado pela Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, além de diretrizes estabelecidas na legislação ambiental, como o Código Florestal, a Lei da Mata Atlântica, o Decreto Federal 4.297/02 e os Planos Nacional e Estadual de Gerenciamento Costeiro, entre outras.
Durante o processo de avaliação técnica, a CPLA solicitou aos órgãos vinculados à Secretaria do Meio Ambiente uma avaliação da proposta de zoneamento a partir de suas competências técnicas e especificidades.
Diversas publicações científicas e oficiais também foram consideradas, tais como: Programa Biota Fapesp; Macrodiagnóstico Costeiro Marinho e Brasil (MMA, 2009); Mapeamento de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo do Sistema Estuarino de Santos (DEVIDS, 2009); Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro (MMA, 2006) e o Mapeamento de Uso e Ocupação do Solo (IF, 2002). As imagens aéreas utilizadas como base para o mapeamento foram atualizadas a partir do acervo de fotografias aéreas da CDHU, de 2007, para a região da Baixada Santista. Outra atualização importante refere-se à criação, em dezembro de 2010, do Parque Estadual Restinga de Bertioga, abrangendo 9.312 hectares de floresta de restinga no Município de Bertioga.
As considerações do CONSEMA e dos órgãos vinculados à Secretaria do Meio Ambiente indicam que o Grupo Setorial da Baixada Santista, cujo mandato foi renovado em dezembro de 2010, deverá rever a proposta atual adequando-a às contribuições recebidas e às mudanças na dinâmica da Baixada Santista verificadas nesses dois últimos anos.
A proposta finalizada pelo Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista Biênio 2010/2012 encontra-se a seguir: Material para Audiências Públicas arquivo em PDF.
Mapas 2011
Bertioga Aqui PDF
Cubatão Aqui PDF
Guarujá Aqui PDF
Itanhaém Aqui PDF
Mongaguá Aqui PDF
Peruíbe Aqui PDF
Praia Grande Aqui PDF
Santos Aqui PDF
São Vicente Aqui PDF
Baixada Santista Aqui PDF
Fonte..:: Secretaria do Meio Ambiente SP
Para Passeios e Roteiros de Ecoturismo pela Baixada Santista
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