I Encontro de Conselheiros de Direitos da Costa da Mata Atlântica - Guarujá/SP

O CENTRO DE CONVIVÊNCIA JOANA D’ARC em convênio com o PROGRAMA ESTADUAL DE DST/AIDS de São Paulo realizará o I ENCONTRO DE CONSELHEIROS DE DIREITOS DA COSTA DA MATA ATLÂNTICA – Gestão Participativa nas ações de DST/HIV/AIDS e Hepatites, que acontecerá entre os dias 02 e 03.12.11, na UNAERP – Campus Guarujá, sito a Avenida D. Pedro I, 3.300, Praia da Enseada, Guarujá - SP.

O evento terá dois momentos: no primeiro dia, ocorrerá um treinamento com 3 horas de duração e específico para Conselheiros Municipais de Saúde, Coordenações Municipais de DST/AIDS e Hepatites e responsáveis pelo Setor de Finanças das Secretarias Municipais de Saúde para discussão sobre normas, procedimentos e aplicação dos Planos de Ações e Metas da AIDS (PAM), com 90 vagas. Já no segundo momento, acontecerá o encontro para diversos conselhos de direito.

As Fichas de inscrição serão disponibilizadas a partir do dia 21.09.11 e a data limite para o envio das inscrições será até o dia 18.11.11, até as 23h59min. As pessoas que não possuem Ficha de Inscrição deverão entrar em contato por e-mail, até as 17 h do dia 17.11.11, pelo endereço eventos@ceconjoanadarc.org  ou por telefone (13) 3383.2166, das 10 h as 16 h para requerer o formulário.

A divulgação dos resultados acontecerá até o dia 28.11.11, através do site institucional (http://www.ceconjoanadarc.org/ ), na aba “Notícias em Destaque” e/ou através dos e-mails informados na Ficha de Inscrição e/ou através do telefone: (13) 3383.2166, no período das 10 h as 16 h.

Os quantitativos de vagas serão assim disponibilizados:

a. Treinamento em PAM – 10 vagas por município, sendo 04 vagas para usuários da saúde; 01 vaga para prestadores da saúde; 01 vaga para representantes governamentais; 02 vagas para trabalhadores da saúde; 01 representante das Coordenações Municipais de DST/AIDS e 01 responsável pelo Setor de Finanças da Saúde.

b. Encontro – 24 vagas por município, disponibilizadas da seguinte forma:

a. 02 vagas por conselho (01 vaga para Usuário e 01 vaga para representante governamental), para os seguintes conselhos: Saúde; Assistência Social; Meio Ambiente; Pessoa Idosa; Educação; Mulher (ou Condição Feminina); Criança e do Adolescente; Tutelar; Pessoa com Deficiência; Juventude e Igualdade racial;

b. 01 Vaga para Representante de ONG/AIDS ou Rede de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e 01 vaga para representante das Coordenações Municipais de DST/AIDS.

Serão priorizadas as Fichas de Inscrição: a) Do Público-Alvo definido para o evento; b) Por ordem de chegada; c) De participantes que indicaram a possibilidade de custear, ao menos, um dos itens do evento.

Os demais municípios fora da Região poderão se inscrever, para troca de experiências, mas ficarão na lista de espera.

I Encontro de Conselheiros de Direitos da Costa da Mata Atlântica (Gestão Participativa nas ações de DST/HIV/AIDS e Hepatites) – Uma introdução:

Este evento tem por objetivo fazer uma qualificação/sensibilização para Conselheiros de Direitos para Gestão Participativa nas questões relacionadas à Prevenção, Assistência e Financiamento para as DST/HIV/AIDS e Hepatites de forma a dar ferramentas para a deliberação das futuras ações e monitoramento dos Planos de Ações e Metas Municipais.

Os conselhos são órgãos permanentes e deliberativos com representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários que atuam na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas públicas, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

O público-alvo será compreendido por representantes da sociedade civil, instâncias governamentais, Conselheiros de Direitos em Saúde; Assistência Social; Meio Ambiente; Pessoa Idosa; Educação; Mulher (ou Condição Feminina); Criança e do Adolescente; Tutelar; Pessoa com Deficiência; Juventude e Igualdade racial dos nove municípios da região da Costa da Mata Atlântica.

Fonte..:: Luiz Eduardo dos Santos, consultor técnico do Centro de Convivência Joana D'Arc, por email.

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