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sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Programa de Preservação Ambiental é criado pela Prefeitura de Itanhaém

O objetivo do Programa é identificar e mapear a vegetação ciliar de oito rios da Cidade, e elaborar um plano para recuperação das áreas degradadas.

Preocupada com a preservação ambiental, a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, vai investir na implantação do Programa Municipal de Preservação, Monitoramento e Controle da Vegetação Ciliar - matas que tem importante papel na proteção dos rios da Cidade. Para isso, o Município já obteve recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), após apresentar proposta ao Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS).

O total do investimento, somado à contrapartida da Cidade, será de R$ 100.520,00. O objetivo do Programa é identificar e mapear a vegetação ciliar de oito rios/ribeirões e, ao final do trabalho, elaborar um plano de ação para futura recuperação das áreas degradadas. Esse trabalho será feito por equipe de agentes ambientais e técnicos da Secretaria de Planejamento e do Departamento de Meio Ambiente, que iniciaram essa capacitação específica na semana passada.

O programa consiste no mapeamento e verificação do uso e ocupação do solo das margens e dos elementos presentes. Esse banco de dados servirá para o diagnóstico e mapeamento final das Áreas de Preservação Permanente.

A faixa que será mapeada seguirá o Código Florestal Brasileiro, que define as áreas de preservação permanente definidas em volta de nascentes e ao longo de rios, ribeirões, riachos ou córregos, variando de acordo com largura do curso d’água; quanto maior a largura do rio, maior a área de preservação.

MATAS CILIARES - As matas ciliares têm um papel importante na proteção dos recursos hídricos, pois estão localizadas nas margens e ao longo do curso dos rios, funcionando como um filtro, protegendo os rios e as nascentes. Sem as matas ciliares, ou se elas estiverem degradadas, queimadas, descaracterizadas ou ralas, os rios ficam passíveis de processos de poluição, assoreamento e degradação. Além disso, as matas ciliares são importantes para preservação da biodiversidade, pois permitem o deslocamento da fauna local e propiciam a dispersão de espécies da flora nativa.

Os rios que serão mapeados pelo Programa são:
- Rio Itanhaém, em toda extensão
- Rio Branco, em toda extensão
- Rio Preto, no território de Itanhaém
- Rio Aguapeú, no território de Itanhaém
- Rio Guaú, em toda extensão
- Rio Campininha, em toda extensão
- Rio Curitiba, em toda extensão
- Rio Bicudo, em toda extensão

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