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domingo, 11 de dezembro de 2016

Fiscalização de guarda-sol na praia começa antes do verão em Santos

Além do município, outras cidades também mantêm regras para o uso desses equipamentos

Por..:: SHEILA ALMEIDA

Quem chegar na praia e encontrar um guarda-sol colocado na areia por um ambulante pode usá-lo gratuitamente. A medida vale em todas as praias da Baixada que permitem a montagem por vendedores, mas algumas regras mudam de cidade para cidade. Em Santos, a fiscalização vai endurecer antes mesmo do verão, que começa dia 21. As multas podem chegar a R$ 11 mil.

A fiscalização ocorre porque todo verão há denúncias de ambulantes. É que, mesmo os regularizados instalam cadeiras e guarda-sóis e, quando a praia está cheia, cobram consumação mínima pelo uso dos equipamentos.

Segundo a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o aluguel é permitido na areia, mas o regramento é definido em cada cidade. Em Santos, Ronaldo Santiago, chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp), informa que 11 fiscais vão verificar se os ambulantes respeitam o que foi combinado desde a última reunião, que contou até com o Ministério Público.

Na Cidade a montagem só pode ser feita quando o cliente chega. Ou seja, nada de dezenas de guarda-sóis montados, sem ninguém. Em caso de irregularidade, o ambulante leva intimação formal e, em reincidência, é autuado. A multa vai de R$ 1.200,00 a R$ 11 mil. A licença pode ser cassada.

Segundo a SPU, quem leva o próprio guarda-sol pode montar onde quiser, mesmo ao lado dos ambulantes .



..:: Grupo Técnico
Quem também começa a atuar em alguns dias é o grupo técnico de trabalho de políticas públicas de gestão da orla da praia e faixa de areia de Santos.

A equipe composta por cerca de 25 pessoas de 13 secretarias vai percorrer a orla para garantir que as leis municipais sejam cumpridas. Serão verificados, por exemplo, se permissionários de barracas e vendedores ambulantes não exploram mão de obra de moradores de rua, entre outras providências.

Fonte..:: A Tribuna

http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/fiscalizacao-de-guarda-sol-na-praia-comeca-antes-do-verao-em-santos/?cHash=25d610dc2d3746c769c0ee3578d98052



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