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terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

Municípios disputam fundo milionário de estímulo ao turismo (DADE)


Por..:: Leonardo Vieira e Paulo Gama

Em busca de recursos de um fundo estadual que prevê repasses de R$ 285 milhões neste ano, um terço dos 645 municípios do Estado de São Paulo tenta ser elevado à categoria de estâncias de turismo, classificação que hoje é dada a 67 cidades paulistas.

No grupo dos que já ostentam o título, há a "Capital do Lobisomem", Joanópolis, a 115 km da capital. Uma de suas atrações é a caça ao lobisomem, que recebe cerca de 50 pessoas por noite de lua cheia. Só para este ano, o governo tem reservados R$ 2,2 milhões para a cidade.

Os recursos, no entanto, não podem ser destinados às atrações. Essas cidades têm direito a convênios especiais com o governo para investimentos apenas em obras de infraestrutura, que variam de R$ 2 milhões a R$ 30 milhões por município anualmente.

De olho nos recursos, 198 cidades  - parte delas sem ter sequer secretaria de turismo - tentam obter o título.

Como não há critérios claros para definir o que é uma estância, nem todos os projetos indicam qual é a vocação turística da postulante. Um deles, sobre Carapicuíba, cita como justificativa o verbete da cidade na Wikipedia.

A vontade do governo, no entanto, é bloquear a inclusão de novas cidades na lista, já que o fundo é composto por recursos do Estado, que repassa o correspondente a 10% da arrecadação de todas as estâncias. Desde que a última foi criada, em 2003, outros 437 projetos surgiram na Assembleia. Em 2011, a enxurrada de pedidos representou 10% de todos os projetos de lei propostos na Casa.

Luiz Carlos Murauskas/Folhapress
A cidade de Riberão Pires descreve a Capela Nossa Senhora do Pilar, em estado de abandono, como atrativo turístico

'SEGUNDA DIVISÃO'

"A maioria das cidades que querem se tornar estância não tem vocação e vem por causa do fundo. São municípios de 'estância política'", diz o deputado João Caramez (PSDB), autor de um projeto de lei que muda a maneira como o dinheiro é distribuído.

O texto sugere a criação de um campeonato paulista de estâncias, com ascensão e rebaixamento. Defende a instalação de uma "segunda divisão", reunindo cidades com interesse turístico que teriam que demonstrar sua capacidade de atrair visitantes para receber mais recursos.

Elas começariam com uma participação menor no fundo e só poderiam ser alçadas à condição de estância depois de alguns anos. Estâncias antigas sem atividade turística relevante poderiam ser rebaixadas, perdendo recursos.

Hoje, apenas 9 das 67 estâncias são listadas pelo Ministério do Turismo como sugestões de viagem. Outras cidades paulistas, como Brotas, consagrada por esportes de aventura, estão de fora.

"Algumas cidades não recebem turistas de lazer nem de negócios, mas mantêm o título", queixa-se o secretário de Turismo de Brotas Antonio Carlos Tobias Jr, que recebe 250 mil turistas por ano.

A corrida das candidatas provoca ciúmes. "Vemos com bons olhos as interessadas, mas elas não podem vir atrás só dos recursos", diz o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, que preside a associação das estâncias paulistas.

Hoje, no entanto, não há nenhum tipo de acompanhamento do governo para verificar se as cidades que recebem os recursos melhoram seus indicadores turísticos.

Ribeirão Pires, por exemplo, mantém uma de suas atrações --a Igreja Nossa Senhora do Pilar, que completará 300 anos em 2014 --fechada a maior parte do tempo. Questionada sobre possíveis visitas, a prefeitura informou que era preciso contatar a "administração no local".

A "administração" chama-se Luzia Ferreira, 64. Aposentada, ela mora há 37 anos numa casa ao lado da igreja e guarda as chaves para eventuais visitantes. O templo só fica aberto aos domingos.

Fonte..:: Folha de São Paulo





Cidades pedem por 'desespero', diz autor de 55 projetos de estâncias turísticas

Por..:: Diógenes Campanha

Um dos deputados estaduais que mais apresentaram pedidos para criar estâncias nos últimos dez anos, Salim Curiati (PP) reconhece que muitas das cidades que pleiteiam o título não possuem vocação turística.

Municípios disputam fundo milionário de estímulo ao turismo

Ele atribui ao "desespero" por recursos a tentativa dos municípios de obter o status.

"Chega o prefeito, os vereadores, alguns setores da sociedade e me pedem [para apresentar o pedido]. É o desespero da comunidade para resolver os problemas da cidade. Estâncias turísticas têm muitas regalias", diz o parlamentar, autor de 55 projetos do gênero desde 2003.

Curiati atribui o grande número de proposições em seu nome à necessidade de "ajudar a população".

Os pedidos costumam aumentar no ano seguinte à eleição dos deputados, interessados em retribuir suas bases. Em 2003, 2007 e 2011, primeiros anos das três últimas legislaturas, a média foi de 110 projetos apresentados, contra 14 nos outros anos.
impacto

Para 15 das 67 cidades que já possuem o título, os recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias, de R$ 285 milhões em 2013, mais do que dobram seu orçamento anual.

Em um caso extremo, o de São José do Barreiro (280 km da capital), a verba recebida do fundo (R$ 2,1 milhões) é quase seis vezes maior do que tudo o que o município arrecada em um ano (R$ 374 mil).

Como essas verbas têm de ser aplicadas em infraestrutura, os municípios destinam parte dos recursos para projetos que não são diretamente ligados ao turismo.

Ribeirão Pires, por exemplo, destinou verbas do fundo para um muro de contenção em um morro com risco de desmoronamento.

Boa parte dos recursos do fundo acaba sendo usada para a pavimentação de ruas.

"O plano engessa, não é fácil, mas a pavimentação também tem viés turístico, porque os visitantes aumentam o fluxo na cidade", afirma o presidente da associação de estâncias, Toninho Colucci, prefeito de Ilhabela.

Fonte..:: Folha de São Paulo

(turismo)








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