Três cidades da Baixada Santista darão desconto para aposentados no IPTU

Aposentados e pensionistas de três cidades da Baixada Santista ainda podem economizar dinheiro em impostos no ano que vem.

Os moradores de São Vicente, Guarujá e Mongaguá devem se apressar se quiserem garantir um desconto no valor do IPTU de 2013.

Esse tipo de benefício é concedido a munícipes que atendem a determinados critérios, que variam de acordo com a cidade . Por isso, junte a papeladas e vá à luta.

Guarujá

Em Guarujá, por exemplo, o prazo para solicitar o benefício é até 30 de novembro. Vale lembrar que pessoas com deficiência física ou mental, ex-combatentes e contribuintes com mais de 65 anos também têm direito ao desconto.

Mongaguá

Já em Mongaguá, os aposentados por invalidez, deficientes físicos, homens acima de 65 anos e mulheres com mais de 60 anos também devem ir até o setor de IPTU da Prefeitura até 30 de novembro. O prazo é válido ainda para quem precisa renovar a concessão de desconto. 

Neste caso, basta levar o RG original, extrato bancário que comprove rendimento total do beneficiário ou extrato atualizado do próprio INSS e detalhamento de crédito extraído do site da Previdência Social (www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/hiscre/ index.html) ou holerite, caso o beneficiário seja funcionário público.

São Vicente

Além de aposentados e pensionistas, em São Vicente os munícipes que moram em ruas nas quais acontecem feiras livres  podem requerer 25% de desconto no imposto.  A data-limite para a solicitação é 28 de dezembro. 

..:: Confira os documentos necessários

Mongaguá

Desconto de 50%

Prazo: até 30 de novembro

Condições: residir e ter um único imóvel na cidade, ganhar até  três salários- mínimos 

Beneficiários:  homens acima de 65 anos, mulheres acima de 60 anos, aposentados por invalidez e deficientes físicos

Documentos:

- Cópia do RG, da capa e da 3ª folha do carnê de IPTU de 2012, das três últimas contas de luz de 2012, do último comprovante de pagamento do INSS de 2012 (podendo ser extrato bancário que comprove rendimento total do benefício).

- Cópia da Certidão de Registro de Imóvel.

- Escritura ou Contrato de Compra e Venda e da Certidão de Óbito, caso o cônjuge seja falecido.

Onde ir:  Paço Municipal, na Av. Getulio Vargas, 67, Centro, das 8h30 às 16h30 (térreo).

Telefone: 3445-3000

Guarujá

Isenção para aposentados, pensionistas, portadores com deficiência (física ou mental), ex-combatentes e contribuintes com mais de 65 anos

Prazo: até 30 de novembro

Documentos:

- Cópia do título eleitor, CPF, RG, conta de luz recente.

- Cópia da capa do carnê de IPTU, do espelho do carnê de Refis ou Termo de acordo em andamento, se for o caso (Demonstrativo dos exercícios parcelados e quantidades de parcelas), declaração do INSS, extrato do INSS ou comprovante de recebimento de proventos de aposentadoria ou pensão previdenciária até o limite de cinco salários-mínimos (não será aceito extrato ou saldo bancário).

- Cópia do comprovante de sua condição de proprietário, das declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) referentes aos dois exercícios anteriores (2010/2011 e 2011/2012).

-No caso de não declarar Imposto de Renda, apresentar a Declaração Anual de Isento (DAI) do último exercício declarado.

- Declaração de Inatividade atualizada fornecida pela Jucesp em caso de empresa inativa constante no Imposto de Renda.

- No caso de apartamentos, cópia da taxa de condomínio recente.

- No caso de portadores de deficiência física, declaração de incapacidade para o exercício de atividade laborativa.

- Certidão de sentença de interdição registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, no caso de portadores de deficiência mental.

- Cópia da certidão de casamento, certidão de união estável emitida pelo cartório em caso de estado civil “marital”, da certidão da averbação 

ou sentença e partilha dos bens da separação em caso de estado civil “separado”.

- Se for viúvo, posterior à compra do imóvel onde reside, apresentar cópia da certidão de óbito do falecido.

- Ex-combatente deve apresentar declaração comprobatória emitida pela Força Expedicionária Brasileira. 

- No caso de procuração, a mesma deverá ser particular simples, com reconhecimento de firma 

ou pública, ambas atualizadas para o exercício de 2012.

Onde ir: Centro de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon), na 

Av. Leomil, 630, Pitangueiras. Telefone: 3344-4500

São Vicente

Isenção para aposentados 

e desconto de 50% para pensionistas

*Para os moradores de locais onde acontecem feiras livres,  o desconto é de 25% no valor do IPTU.

Prazo: até 28 de dezembro

Condições: aposentados e pensionistas, que recebem até três salários-mínimos e tenham apenas um imóvel registrado no próprio nome. 

É necessário que os impostos não estejam em atraso.

Documentos:

- Certidão de registro de imóveis atualizada para efeitos de isenção.

- Cópia da escritura do imóvel.

- Extrato de rendimentos do INSS atualizado.

- Comprovante de residência

- Certidão de óbito (para viúvo ou viúva).

- Espelho do IPTU atual.

- Conta de luz.

Onde ir: setor de IPTU da Prefeitura, na Rua Frei Gaspar, 384, Centro.

Fonte..:: A Tribuna