O ICMS Ecológico vem derrubar a antiga crença de que economia e ecologia são conceitos opostos. Ao mesmo tempo em que funciona como um incentivo para os municípios continuarem investindo na preservação ambiental, o ICMS Ecológico também serve como uma fonte de renda importante para muitos deles atuando, desta forma, como um grande instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável.
O ICMS Ecológico, que nasceu como uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos (unidades de conservação e outras áreas de preservação específicas), uma vez que algumas atividades econômicas são restritas ou mesmo proibidas em determinados locais a fim de garantir sua preservação, felizmente, se mostrou um ótimo meio de incentivar os municípios a criar ou defender a criação de mais áreas de preservação e a melhorar a qualidade das áreas já protegidas com o intuito de aumentar a arrecadação.
ICMS ECOLÓGICO Estado de São Paulo -
Repasse aos MUNICÍPIOS da BAIXADA SANTISTA em 2010.
1- BERTIOGA - R$ 1.648.544,97
2- CUBATÃO - R$ 959.156,84 -
3 - GUARUJÁ - R$ 94.264,00
4 - ITANHAÉM - R$ 1.315.222,31
5 - MONGAGUÁ - R$ 466.558,47
6 - PERUÍBE - R$ 1.398.899,67
7 - PRAIA GRANDE - R$ 602.987,32
8 - SANTOS - R$ 1.512.709,97
9 - SÃO VICENTE - R$ 1.045.588,07
..:: Proposta Interessante ::..
A utilização dos recursos do ICMS-Ecológico poderia ser revertido diretamente para conservar e proteger as áreas de proteção existentes e fomentar a criação de mais áreas de preservação- Isso depende de cada munícípio aprovar esta lei. E aí vereadores está dado a Dica.
O ICMS Ecológico, que nasceu como uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos (unidades de conservação e outras áreas de preservação específicas), uma vez que algumas atividades econômicas são restritas ou mesmo proibidas em determinados locais a fim de garantir sua preservação, felizmente, se mostrou um ótimo meio de incentivar os municípios a criar ou defender a criação de mais áreas de preservação e a melhorar a qualidade das áreas já protegidas com o intuito de aumentar a arrecadação.
ICMS ECOLÓGICO Estado de São Paulo -
Repasse aos MUNICÍPIOS da BAIXADA SANTISTA em 2010.
1- BERTIOGA - R$ 1.648.544,97
2- CUBATÃO - R$ 959.156,84 -
3 - GUARUJÁ - R$ 94.264,00
4 - ITANHAÉM - R$ 1.315.222,31
5 - MONGAGUÁ - R$ 466.558,47
6 - PERUÍBE - R$ 1.398.899,67
7 - PRAIA GRANDE - R$ 602.987,32
8 - SANTOS - R$ 1.512.709,97
9 - SÃO VICENTE - R$ 1.045.588,07
..:: Proposta Interessante ::..
A utilização dos recursos do ICMS-Ecológico poderia ser revertido diretamente para conservar e proteger as áreas de proteção existentes e fomentar a criação de mais áreas de preservação- Isso depende de cada munícípio aprovar esta lei. E aí vereadores está dado a Dica.
Para Saber mais sobre ICMS Ecológico AQUI
Para Saber mais ICMS Ecológico Estado de São Paulo AQUI
(recicle suas idéias, ecoturismo)
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